A integração e o fortalecimento do Poder Legislativo nos três níveis da federação são o objetivo do Encontro Interlegis, que acontece nesta sexta (15), a partir das 9h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.
Promovido pelo Senado Federal, em conjunto com a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, o evento pretende reunir vereadores de toda a Bahia em palestras e debates para a troca de experiências e o aprimoramento do exercício parlamentar. As inscrições estão abertas no site: www.interlegis.leg.br.
Para o diretor do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado (ILB), Hélder Rebouças, o exercício eficiente do mandato depende do planejamento do orçamento e sua execução. Ele abordará a questão na palestra que fará sobre o orçamento impositivo.
Na opinião da presidente da União dos Vereadores do Brasil – Estadual Bahia (UVB-BA), Edylene Ferreira, o Encontro Interlegis será de grande valia para a qualificação dos legisladores municipais. “Acreditamos na capacitação para conseguirmos tornar o poder legislativo cada vez mais forte e independente”, assinala.
Programação
O presidente Leo Prates (DEM) abre a programação com o tema “Reflexões e avanços na Câmara Municipal de Salvador”, às 9h30. Diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças falará sobre o orçamento impositivo, às 10h10.
“O Poder Legislativo Municipal no Brasil: o papel do vereador” é o assunto a ser tratado em seguida, às 10h50, pelo consultor Legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares.
Pela tarde, às 14h, o diretor de Assistência aos Municípios, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Vitor Maciel dos Santos, falará dos “Aspectos relevantes do controle orçamentário na visão do Poder Legislativo”.
A promotora de Justiça e Cidadania do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, irá discorrer sobre a “Atuação preventiva do Ministério Público no controle do Legislativo Municipal”, às 14h40.
O coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Francisco Etelvino Biondo, ministrará a palestra “O ILB e a modernização do Legislativo”, às 15h40.
Logo depois, o diretor legislativo da Casa soteropolitana, Carlos Lima Cavalcante Neto, apresentará o tema “Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador”, às 16h20. O evento será encerrado com um debate, às 17h.
