A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia apresentou questionamentos ao governo do estado sobre os baixos investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança pública, no último quadrimestre deste ano, no estado. Embora o governo tenha anunciado que a Bahia foi o segundo estado que mais investiu nesse período, sendo o montante total R$1,646 bilhão, desse valor, apenas 8,57% (R$127,0 milhões) foi aplicado em saúde, 1,58% em educação e apenas 1,38% (20,5 milhões) em segurança pública.
O líder da Bancada Leur Lomanto Jr (PMDB), disse que o governo não tem cumprido as promessas divulgadas em seu plano de governo. Em fevereiro deste ano, o governador Rui Costa (PT) declarou em mensagem lida, na reabertura dos trabalhos legislativos que aplicaria R$100 milhões em educação. Até o momento, somente R$ 25,5 milhões foram injetados nesse setor. Essas questões foram direcionadas ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, hoje (17/10), durante a audiência pública sobre a avaliação das metas fiscais do estado, no Plenarinho da Casa Legislativa.
“Apesar de o governo afirmar que é o Estado que mais investe no país, percebemos que isto só acontece em função das obras de mobilidade em Salvador, obras estas que tiveram forte participação do governo federal, pois nas outras áreas a execução é mínima do governo do estado. O percentual de 1,38% prova aquilo que nós vínhamos dizendo há muito tempo, que esse governo que aí está há dez anos não prioriza a segurança pública, uma das áreas mais sensíveis e problemáticas do estado”, enfatizou Leur Jr.
O vice-líder da Bancada, Luciano Ribeiro (DEM), também frisou que vislumbrando a eleição 2018, o governo focou na obra do metrô e esqueceu dos demais setores. Do montante executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 58% foi apenas para o metrô. “Diminuiu em educação e em saúde o investimento permaneceu o mesmo do ano passado”, afirmou. O deputado criticou a ausência do reajuste salarial dos servidores há dois anos e a comparação feita com outros estados, em pior situação fiscal. “Ao dizer que a Bahia atingiu o equilíbrio nas contas, o secretário toma como parâmetro estados que estão um caos, a exemplo do Rio de Janeiro e Brasília. Eu sugiro que ele compare a Bahia com outros municípios com equilíbrio fiscal, que tenha feito investimento próprio e concedido aumento aos servidores”, ressaltou.
O deputado Hildécio Meireles (PMDB), destacou os aportes federais na Bahia, questão omitida pelo governo do estado, quando anuncia ter sido o estado que mais promoveu investimentos. O parlamentar também frisou o descompasso no uso das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), situação recorrente no governo petista. Nesse último período foram empenhados despesas no montante de R41,514 bilhão. Segundo Meireles, a elevação do DEA ultrapassa o permitido e com o passar do tempo pode comprometer a gestão das contas, como já indicou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao avaliar as contas do governo do ano de 2015.
