Principal assessor jurídico do Palácio do Planalto, o advogado Gustavo do Vale Rocha aderiu às atuais condições do Refis na semana passada, quando as últimas modificações no projeto foram negociadas e aprovadas na Câmara dos Deputados. A informação está na edição desta quarta-feira (4) do jornal Folha de São Paulo.
Homem de confiança do presidente Michel Temer, para quem advogou em causas pessoais, Rocha é chefe de assuntos jurídicos da Casa Civil. A pasta assumiu protagonismo na negociação do Refis diante da resistência do Ministério da Fazenda em fazer novas concessões.
Segundo a Folha, Além de Rocha, também aderiram ao programa de parcelamento de dívidas com o fisco, em meio às negociações, as empresas do relator da medida provisória, o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG).
O texto-base do Refis foi aprovado na Câmara na noite de quarta-feira (27), apresentando aos beneficiados mais vantagens do que aquelas que haviam sido acordadas com a área econômica. Além de descontos mais elevados em juros e multas, os parlamentares reduziram o valor da entrada exigido no parcelamento.
