A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira (21), uma operação que investiga a atuação ilícita da ex-prefeita de Apuarema, Jozilene Barreto, e servidores públicos do município do sudoeste da Bahia, que agiam para desviar recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em julho deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios entrou com uma representação ao Ministério Público Estadual contra Jozilene Barreto Ribeiro, visando apurar a suposta prática de ato de improbidade administrativa no exercício de 2015, especialmente no que tange a realização de depósito da remuneração de servidores públicos em contas da titularidade de terceiros.
Operação da PF – Na operação da Polícia Federal desta quinta-feira estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva em Apuarema. Além da ex-prefeita, o ex-secretário de Adminitração, que é filho da ex-prefeita, a supervisora de Educação e a ex-Chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante de Apuarema também são alvo da operação, assim como outros servidores e ex-servidores públicos.
Segundo as investigações, diversos servidores municipais eram contratados formalmente por salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada. Os valores, ao invés de depositados diretamente nas contas bancárias dos funcionários públicos, eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, os quais tinham a missão de sacar e repassar o dinheiro à própria ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema criminoso.
Ainda de acordo com a PF, a partir daí, a maior parte era apropriada ilicitamente pelos investigados, e apenas pequena parte era efetivamente repassada, em espécie, ao servidor. As remunerações desviadas chegavam a ser infladas em até oito vezes, tomando-se por base o valor efetivamente pago.
A PF informou que os investigados responderão pela prática do crime previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, sem prejuízo de outros que restarem evidenciados até o final das investigações.
O nome da operação, Inflet, é o termo em latim que significar inchar, inflacionar, portanto, uma referência ao procedimento utilizado para o desvio das verbas públicas, segundo a Polícia Federal. Uma coletiva está marcada para às 10h desta quinta-feira, na sede da Delegacia de Polícia Federal, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
