Historicamente, entre os meses de julho e outubro é o período em que é registrado o maior número de casos de incêndios florestais no oeste baiano. Os órgãos ambientais e a população da região já começam a ficar em alerta por conta dos focos de calor registrados a partir do próximo mês. Preocupados com isso, o subcomitê de prevenção e combate a incêndios florestais da região oeste da Bahia, do qual a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) faz parte, já começa a se articular e planejar ações do Programa Bahia Sem Fogo para este ano.
O grupo se reuniu nesta semana, na unidade regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em Barreiras, para apresentar os resultados da edição passada e traçar as estratégias de atuação na região, incluindo as áreas monitoradas pela Aiba nos municípios de Barreiras, São Desidério e Luís Eduardo Magalhães.
Segundo os dados apresentados, em 2016, a atuação do subcomitê conseguiu reduzir 63% da área atingida pelo fogo na unidade de São Desidério. Em áreas que pertencem aos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães essa queda foi de 43%, se comparada às áreas queimadas ao ano anterior.
Ao apresentar esse resultado, o analista ambiental da Aiba, Eneas Porto, ressaltou que, juntas, as duas unidades de monitoramento representam uma área de cerca de 800 mil hectares. “As ações de monitoramento de focos de calor e articulação para combates a incêndios florestais mostram-se cada vez mais importantes para minimizar os impactos causados pelo fogo, como perdas em áreas produtivas e áreas destinadas à conservação em Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas no perímetro da propriedade rural, o que fomenta a manutenção da biodiversidade e dos mananciais hídricos”, avalia.
Além da Aiba, o subcomitê conta, ainda, com a parceria do Inema, Corpo de Bombeiros, Ibama Prevfogo, secretarias do Meio Ambiente de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, agricultores da região, além de Sindicatos Rurais e ONGs. Representante de todas essas entidades compareceram à reunião.
Durante o evento, a representante do Inema, Fabíola Cotrim, destacou a importância do Programa Bahia Sem Fogo para articulação entre diferentes setores para redução da incidência de focos de calor e, consequentemente, de área queimada na região, fomentando a pluralidade de representes no subcomitê.
Orientações – A diretora de Meio Ambiente da Aiba, Alessandra Chaves, ressaltou alguns cuidados que a população pode adotar para prevenir que haja ocorrências de incêndios. Segundo ela, durante o período crítico, é importante evitar qualquer situação que possa desencadear incêndios. “Isso não quer dizer proibição do uso do fogo. Em casos de necessidade em propriedade rural, por exemplo, é obrigatória a Declaração de Queimada Controlada (DQC), conforme prevê a legislação. Além disso, alguns cuidados como treinamento das brigadas para combate, manutenção de aceiros; informar aos vizinhos a data e o horário da prática; atenção à direção do vento e à temperatura”, pontuou.
Alessandra também lembrou que o responsável por provocar incêndio poderá ser punido, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais. As penalidades vão desde a reclusão, que varia de seis meses a quatro anos; à aplicação de multa, cujos valores variam de acordo com a gravidade da infração cometida, podendo chegar a R$ 50 milhões. As autuações podem ser feitas em área rural ou urbana, e realizadas por órgãos federais, estaduais e municipais.
