A primeira edição do UPB Debate, que tem como tema “A Bomba Relógio do Plano de Carreira da Educação nos Municípios da Bahia”, será realizada na próxima terça-feira (28). O programa do evento terá início a partir das 8h, no auditório Prefeito Lomanto Junior, localizado na sede da UPB na Terceira Avenida, do Centro Administrativo da Bahia – CAB.
Os municípios tiveram o prazo até 31 de dezembro de 2016 para elaborarem planos de carreira para os professores e os profissionais da educação básica de suas redes. A formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o número máximo de alunos por sala de aula, o sistema de avaliação e a progressão funcional são itens contemplados no plano. A partir deste encontro, os gestores propõem a adequação do plano à realidade de cada município e à sua estrutura.
A programação do UPB Debate, que vai das 8h às 12h, contempla a mesa de abertura, com a participação do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Secretário de Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, da Presidente da Undime-BA e Presidente da Undime-Nordeste, Gelcivânia Mota e do Coordenador da Rede de Assistência Formativa para Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (SASE-MEC/COPE-SEC/UNDIME-BA), Anderson Passos.
Às 9h30, Anderson Passos vai falar sobre Os Planos Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação. Às 11h, a advogada do setor jurídico da UPB, Márcia Bittencourt, fala sobre Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e Precatórios: Ações judiciais. Utilização das verbas decorrentes das ações. Recomendação do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas dos Municípios. Como tem decidido os nossos Tribunais.
A partir das 11h40 os participantes presentes iniciarão o debate sobre o tema. O público-alvo do UPB Debate é formado por prefeitos e secretários de educação. Interessados em participar da primeira edição do encontro devem confirmar presença através do e-mail [email protected].
