O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), reprovou 30% dos perus fiscalizados na Operação Natal Seguro. Os fiscais do órgão constaram a falta da indicação obrigatória na embalagem do peso líquido do produto, quando o consumidor acaba pagando também pelo peso da embalagem.
A operação ocorreu entre os dias 12 e 14, em mercados na capital e interior da Bahia. A taxa de reprovação de 30% também foi atribuída às ameixas, cujo exame encontrou peso menor em relação ao indicado na embalagem, além da falta da indicação obrigatória do peso líquido na embalagem.
Os demais produtos verificados – panetones, chester, bacalhau, tender, roscas, queijo cuia, frutas cristalizadas, damasco, castanhas, nozes e passas – atingiram um índice de reprovação de 10%. “Os estabelecimentos comerciais foram autuados e terão 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender do grau da infração”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Apenas os espumantes atingiram aprovação de 100% das amostras analisadas.
Brinquedos e luminárias – Além de verificar pesagem dos alimentos da ceia natalina, a operação inspecionou artigos decorativos como as luminárias natalinas (do tipo mangueira e do tipo pisca-pisca) e brinquedos. Os produtos inseguros (com potencial de causar acidentes de consumo) foram retirados das prateleiras das lojas e mercados pelos fiscais.
Todo brinquedo comercializado no Brasil, nacional ou importado, deve ter o selo do Inmetro na embalagem, o que indica que o produto passou por testes de qualidade e está apto ao consumo. O selo pode vir impresso na embalagem, em etiqueta auto-adesiva indelével na embalagem ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de pelúcias.
Já as luminárias natalinas são regulamentadas pela Portaria Inmetro nº 27/00. Ainda que não sejam certificadas, elas devem atender aos requisitos obrigatórios informados em português (tensão, corrente, potência máxima do conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador). Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer a denúncia junto à Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone 0800 071 1888.
