O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga um suposto cartel nas obras e reformas destinadas à Copa do Mundo de 2014. O cartel foi denunciado em novo acordo de leniência firmado com a construtora Andrade Gutierrez, que já havia fechado outros dois.
Os signatários do acordo de leniência afirmaram ainda que pode ter havido conduta irregular nas licitações para as obras da Arena Castelão, em Fortaleza; Arena das Dunas, em Natal, e Arena Fonte Nova, em Salvador. No entanto, alegaram não ter participado diretamente da atividade.
O acordo foi firmado em outubro e é mais um desdobramento da Operação Lava Jato. Além de ser o terceiro da Andrade Gutierrez, este é o sétimo acordo de leniência assinado no âmbito da operação.
Há indícios, segundo o Cade, de que ao menos cinco licitações relacionadas a obras de estádios da Copa do Mundo foram objeto do cartel, entre eles, a Arena Pernambuco, em Recife, e o Maracanã, no Rio de Janeiro. Outros dois estádios usados no Mundial de 2014 foram citados, mas estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações do Ministério Público.
O acordo de leniência tem o objetivo de obter informações e documentos que comprovem um cartel e, ainda, identificar os demais participantes do esquema. Ele pode ser usado nos casos em que o Cade não dispõe de provas suficientes para condenar os envolvidos na atividade ilícita. O acordo é firmado só com a primeira empresa proponente, que pode ter redução ou extinção da punição.
As empresas inicialmente apontadas como participantes são, além da Andrade Gutierrez, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão e Odebrecht. Estariam implicados, ainda, 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.
Segundo o acordo de leniência, os contatos entre as empresas começaram em outubro de 2007, quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa de 2014, e duraram até 2011, quando foram decididas as cidades-sedes.
No primeiro momento, as empresas fizeram um acordo preliminar para indicar os respectivos interesses nas futuras obras. Já na segunda fase do cartel, após a definição das cidades-sede, os contatos passaram a ser referentes a licitações específicas. De acordo com o Cade, o conteúdo do acordo e as novas evidências serão somadas às investigações já conduzidas pela órgão e pelo Ministério Público.
Em nota, a Andrade Gutierrez disse que as informações divulgadas pelo Cade estão em linha com sua postura de continuar colaborando com as investigações. “A empresa afirma que continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes”, diz a empresa no comunicado.
A Agência Brasil procurou ainda as empresas citadas no acordo. A Odebrecht disse que não se manifesta sobre negociação com a Justiça, mas tem compromisso com uma atuação ética e transparente. A empresa lembrou que no último dia 1° apresentou um pedido de desculpas à sociedade pelos desvios de conduta nos negócios.
A Camargo Corrêa informou por meio de nota que firmou acordos de leniência com o Cade e o MPF “em que corrige irregularidades” e “reitera que não participou de nenhum projeto de construção de estádio para Copa do Mundo.”
A Carioca Christiani Nielsen Engenharia e a OAS informaram que não se manifestarão sobre o assunto. A Queiroz Galvão não retornou o pedido da reportagem por um posicionamento.
Mariana Branco e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil
