A Polícia Federal pediu abertura de inquérito para apurar supostos crimes cometidos pelo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em favor da liberação das obras do prédio La Vue, Ladeira da Barra, uma das áreas mais valorizadas de Salvador. Em depoimento à polícia, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou Geddel de fazer pressão indevida para que ele forçasse o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), conceder licença ao empreendimento mesmo contra parecer técnico da área.
Segundo reportagem de Jailton de Carvalho do jornal O Globo, no depoimento, Calero também acusou o presidente Michel Temer de reforçar a pressão de Geddel contra ele. Segundo o ex-ministro, numa reunião no Palácio do Planalto, Temer mandou que ele “construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado a AGU (Advocacia-Geral da União), porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”. Depois da reunião, decepcionado com os desdobramentos do caso, Calero decidiu pedir demissão do Ministério da Cultura e denunciou os supostos crimes. Por meio do Porta-voz, Temer confirmou a conversa com Calero, mas nega tê-lo pressionado.
O conteúdo do depoimento do ex-ministro foi divulgado pela Folha de S.Paulo e confirmado pelo GLOBO. Não está claro,no entanto, o que a polícia fará em relação as acusações contra Temer. Calero contou ainda que, na reunião no Palácio do Planalto, o presidente disse que a decisão do Iphan de embargar as obras do La Vue havia criado dificuldades operacionais em seu gabinete “posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado”. Geddel teria exigido a liberação das obras porque seria dono de um dos apartamentos do La Vue.
Caberá agora ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se acolhe o pedido da PF a partir de um parecer do procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o assunto. A tendência é que a Procuradoria-Geral reforce o pedido de inquérito. O relato de Calero indicaria que Geddel pode ter incorrido em prevaricação e advocacia administrativa, entre outros crimes, ao cobrar a liberação de uma obra particular para atender interesse próprio.
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O presidente Michel Temer admitiu que esteve duas vezes com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, mas negou tê-lo pressionado. Segundo Temer, a reunião aconteceu para tentar dirimir um conflito entre dois ministros. Por meio do seu porta-voz, Alexandre Parola, Temer disse que “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”. O Palácio do Planalto teme que Calero tenha gravado a conversa que teve com Temer no último encontro que manteve com ele, na quinta-feira da semana passada, véspera de sua demissão.
Em nota, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, afirma que “jamais recebeu orientações para direcionamento nas manifestações da Advocacia-Geral da União e que tampouco aceitaria qualquer tipo de interferência na atuação independente e técnica do corpo jurídico da instituição”. Segundo a nota, “qualquer afirmação em contrário é inverídica e leviana”.
“O que consta a respeito do caso noticiado é um pedido para avaliar uma possível divergência jurídica entre órgãos da administração, uma vez que dirimir conflitos jurídicos é uma das funções da AGU”
