O conselheiro José Saraiva, da Comissão de Ética Pública da Presidência, solicitou nesta quarta-feira (23) ao presidente do colegiado, Mauro Menezes, para ser dispensado de analisar a acusação de que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, teria pressionado o colega da Cultura para liberar a construção de uma obra em Salvador embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, entretanto, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões.
No ofício encaminhado ao presidente da comissão, Saraiva pediu para não participar da apreciação do caso alegando “suspeição por fatos supervenientes”. Ele não especificou no documento qual seria o motivo da suspeição, mas se referiu a “questionamentos veiculados em veículos de comunicação”. Advogado baiano, Saraiva é o único integrante da comissão que foi indicado para o colegiado na gestão de Temer como presidente efetivo.
