Antes mesmo de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anular a autorização para o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, a Procuradoria da República da Bahia recomendou a suspensão imediata das obras sob pena de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. A construção em meio a uma região histórica da capital baiana está no centro do imbróglio que motivou Marcelo Calero a se demitir do Ministério da Cultura na sexta-feira.
Ele acusa o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo para que a obra tivesse aval do Iphan, órgão subordinado à pasta da Cultura. O ministro disse ter comprado um apartamento no local, mas nega a pressão. No parecer, o Ministério Público Federal também requer a suspensão das vendas dos imóveis, com multa de R$ 100 mil, e o depósito em juízo dos valores das unidades já comercializadas, para efeito de indenização.
O parecer, assinado pelo procurador Pablo Coutinho Barreto, é do dia 10 deste mês, e aguarda decisão da 4ª Vara Federal, em Salvador. “Independentemente de a juíza ter se pronunciado ou não, a obra perdeu sua autorização”, disse a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Solange Araújo.
O parecer do MPF está relacionado a uma ação civil pública de autoria do IAB.Após a decisão do Iphan, na semana passada, pedreiros e engenheiros não trabalharam na obra na sexta-feira. Os corretores, no entanto, continuavam vendendo unidades do empreendimento, com 24 apartamentos, conforme apurou o Estado. O órgão entendeu que o prédio está no entorno de patrimônio público tombado e, por isso, não pode ultrapassar os 13 pavimentos – originalmente o projeto prevê 30.
