Um acordo pioneiro assinado entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e o Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon Salvador), responsável por 40% das importações do estado, tornará possível a fiscalização eletrônica do ICMS Importação, o que permitirá reduzir em 24 horas, em média, o tempo gasto na liberação das mercadorias, além de racionalizar custos e processos e aumentar a segurança na conferência dos cálculos do imposto.
Anualmente, o terminal movimenta em torno de 200 mil contêineres. A parceria estende ao modal aquaviário o alcance do projeto Canal Verde, implantado inicialmente no âmbito do transporte rodoviário de cargas como uma das ações do programa Sefaz On-line, que vem consolidando a atuação do fisco estadual no âmbito da nova realidade de dados digitais.
O acordo foi assinado pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, e pelo diretor executivo do Tecon Salvador, Demir Lourenço Júnior. Vitório ressaltou que se trata de uma parceria “na qual todos ganham, já que estamos tornando mais eficaz o trabalho de fiscalização e ao mesmo tempo contribuindo para a redução do tempo de permanência dos contêineres no terminal, combatendo o chamado custo Brasil e aumentando a competitividade das empresas”.
Já o diretor executivo do Tecon Salvador destacou que a integração é pioneira no âmbito dos fiscos estaduais no país. “A parceria trará a desburocratização do processo de nacionalização das cargas, o que resultará em mais competividade e produtividade para o terminal e os importadores”, afirmou. Demir Lourenço Júnior calcula que a agilidade proporcionada pelo novo processo automático e integrado permitirá reduzir em 24 horas, em média, o tempo de liberação das cargas.
