O ex-senador Delcídio do Amaral, primeiro senador a ser preso em flagrante pela Operação Lava Jato, pode voltar à prisão por descumprir as regras impostas pelo Supremo Tribunal Federal para que ele fosse solto. Delcídio ficou preso por cerca de três meses e foi liberado em fevereiro pelo Supremo sob a condição de cumprir uma espécie de prisão domiciliar e, de 15 em 15 dias, comparecer em juízo. A informação é do site da Revista Época.
Agora, o Ministério Público do Distrito Federal recomendou ao ministro Teori Zavascki, do STF, que o ex-senador volte à prisão por não cumprir essas exigências. Ele havia sido preso depois de ter sido gravado discutindo um plano para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró fugir do país.
“O fato de o beneficiário não haver cumprido o dever de colaborar com o Judiciário, ao menos na respectiva defesa, autoriza, em tese, o afastamento da respectiva liberdade”, diz o parecer do Ministério Público de 27 de julho. A palavra final será do ministro Teori Zavascki. “No caso, o restabelecimento da custódia só pode ser determinado pela própria autoridade judiciária da qual emanou a ordem de prisão provisória, o ministro Teori Zavascki, relator, no Supremo Tribunal Federal, do Agravo Regimental na Ação Cautelar n° 4.039, expediente que deu origem a este”, diz o MP. Pelas regras, o ex-senador deveria comparecer, a cada 15 dias, na 12ª Vara Federal, em Brasília. Até o início de junho, Delcídio deveria ter comparecido pelo menos seis vezes ao local. Ele não foi nenhuma.
