A loja Ferreira Costa localizado na Avenida Paralela foi autuada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em cumprimento a denúncia de consumidores. De acordo com o órgão, ficou constatado, após fiscalização, que o estabelecimento anunciou, através de encarte e na prateleira interna, a furadeira de impacto da marca Bosch, 550 W 6550 de R$ 143,00 por R$ 89,90, quando na verdade o produto ofertado era a furadeira de impacto da marca Skil, 01 velocidade de cor preta 570W 10MM.
Tal irregularidade infringe o Código de Defesa do Consumidor, além do Decreto 2.181/97. A Ferreira Costa responderá processo administrativo e terá o prazo de dez dias para apresentar defesa ao órgão, resguardado o direito à ampla defesa, podendo ser multado pelo ato danoso ao mercado de consumo.
O Superintendente do Procon, Marcos Medrado ressalta que a autuação foi realizada devido ao recebimento de denúncias dos consumidores. “Orientamos os consumidores também identificar as irregularidades no mercado de consumo, atuando como fiscais cidadãos de defesa do consumidor”, disse.
