O procurador Rodrigo De Grandis defendeu hoje (24) a busca e apreensão feita no apartamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. A ação fez parte da Operação Custo Brasil, que apura um esquema de desvio de verbas no sistema de gestão do crédito consignado no Ministério do Planejamento.
Como se trata de um apartamento funcional, o Senado Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no imóvel. Na petição, a advocacia do Senado sustentou que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo, responsável pela operação, não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema. Para a Casa, Gleisi foi vítima de uma atuação ilegal.
De Grandis, no entanto, contestou os argumentos do Senado. “O Ministério Público Federal executou desde o primeiro momento, em conjunto com a Polícia Federal, o pedido de acordo com a Constituição e com a lei. Ou seja, na verdade, nossa investigação diz respeito exclusivamente a Paulo Bernardo e ele não detém foro por prerrogativa de função”, ressaltou o procurador em entrevista em frente ao prédio da Justiça Federal na capital paulista.
Segundo De Grandis, foram apreendidos apenas documentos e objetos que têm relação com Bernardo. “A ordem do juiz da 6ª Vara Criminal foi muito clara no sentido de que os bens apreendidos fossem aqueles que dissessem exclusivamente a Paulo Bernardo”, enfatizou. Para ele, caso não fosse possível realizar a busca no imóvel, o ex-ministro estaria se beneficiando indiretamente do foro privilegiado da esposa senadora. “O fato do Paulo Bernardo ser casado com uma senadora não pode conferir a ele uma extensão do foro que pertence a ela. Não existe uma imunidade.”
Em carta divulgada ontem, Gleisi Hoffmann criticou a atuação policial, disse que a prisão do marido e a busca e apreensão em seu apartamento não se justificam e que, entre os objetos levados pelos policiais federais, está o computador de seu filho adolescente.
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Daniel Mello
Agência Brasil
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