Em um dos depoimentos que constam na delação premiada divulgada nesta quarta-feira (15), o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse que repassava propinas ao atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os valores repassados a Renan, segundo cálculos de Machado, chegam a R$ 32 milhões. A propina paga ao PMDB foi de pouco mais de R$ 100 milhões.
Machado disse que conhece o atual presidente do Senado desde 1991 e que se reunia com periodicidade com o parlamentar para tratar de assuntos políticos e que, em certa ocasião, Renan “disse que precisava manter sua estrutura e suas bases políticas e perguntou ao depoente se não poderia colaborar, ficando subentendido que essa colaboração haveria de ser obtida das empresas que tinham contratos com a Transpetro”.
O ex-presidente da Transpetro diz que o fato pode ter ocorrido em 2004 ou 2005. Segundo ele, o contexto da conversa deixava evidente que Renan esperava que Machado, como dirigente da estatal, “solicitasse propinas de empresas que tinham contratos com a Transpetro e as repassasse”.
“Os dois acertaram que o depoente procuraria repassar esses recursos ilícitos para Renan Calheiros; que o depoente se reunia mensalmente ou bimestralmente com Renan Calheiros para tratar dos recebimentos de propina; que o depoente administrava a arrecadação de propinas na forma de um fundo virtual, apurando mensalmente os créditos com as empresas que tinham contrato com a Transpetro e decidindo os repasses conforme as circunstâncias”, diz a delação.
Primeira propina – Segundo o relato, o primeiro repasse de propina feito a Renan foi cerca de R$ 300 mil. Machado não se recorda se o valor foi pago em 2004 ou 2005. De acordo com Machado, inicialmente os repasses a Renan eram feitos sem periodicidade definida e que, a partir de 2008, passaram a ser anuais, “quando o depoente passa a repassar a Renan Calheiros cerca de R$ 300 mil por mês durante dez ou onze meses por ano”. Nos anos em que ocorriam eleições, os valores eram acrescidos de propinas pagas em forma de doações oficiais por empresas que mantinham contratos com a estatal Transpetro.
“Os pagamentos foram efetuados, salvo engano, de 2004 ou 2005 a julho ou agosto de 2014; que as propinas foram pagas – tanto na forma de doações oficiais quanto na de entrega de dinheiro em espécie – pelas empresas que tinham contratos com a Transpetro”, diz a delação.
Inicialmente as entregas eram feitas por uma pessoa que trabalhava em uma empresa do filho de Machado, que retirava o dinheiro em espécie das empresas. Em 2007, a sistemática foi alterada. Machado passava aos políticos informações sobre o pagamento que seria feito.
“No caso do senador Renan Calheiros, quando por algum motivo o depoente não podia ir a Brasília se encontrar com ele para passar os dados, o senador enviava um representante à Transpetro no Rio de Janeiro para obter as informações, que se chamava Everaldo”.
Segundo Machado, nem as empresas e nem os políticos sabiam quem era quem, a não ser no caso das doações oficiais. “Que esses pagamentos de propina eram feitos em dinheiro oriundo de diferentes empresas e, em anos eleitorais, também por meio meia de doações oficiais, a partir de julho; que, quando era o caso de doações oficiais, o depoente acertava com a empresa o montante e a semana que iria ser feita e comunicava à empresa para qual partido e político a doação deveria ser feita”, diz a delação.
Repasses ao PMDB – Machado disse ainda que durante a sua gestão na Transpetro, “foram repassados ao PMDB, segundo se recorda, pouco mais de R$ 100 milhões, cuja origem eram propinas pagas por empresas contratadas; que desse valor, cerca de R$ 32 milhões foram repassados a Renan Calheiros, R$ 8,2 milhões em doações oficiais assim desmembradas: Camargo Correa com R$ 1 milhão em 2010, Galvão Engenharia com R$ 500 mil em 2010 e Queiroz Galvão com uma doação de R$ 700 mil em 2008, R$ 1,5 milhão em 2010, uma doação de R$ 1,5 milhão em 2012 e duas doações em 2014, uma de R$ 1 milhão e outra de R$ 2 milhões”, diz o texto.
Segundo Machado, “as doações eram em geral feitas formalmente ao Diretório Nacional do PMDB e em alguns casos para o Diretório de Alagoas ou/até, em certos casos, para outros partidos em Alagoas, mas sempre “carimbadas” para Renan Calheiros, consistindo isso no conhecimento que era transmitido aos organismos partidários de que as doações em questão seriam controladas por Renan Calheiros”.
Outro lado -Procurada pela Agência Brasil, a Galvão Engenharia disse por meio de sua assessoria que não vai comentar as declarações. A Construtora Queiroz Galvão divulgou nota em que diz que não comenta investigações em andamento e acrescentou que “as doações eleitorais obedecem à legislação”. Já a Camargo Correa, por meio de sua assessoria, informou que “colabora com a Justiça por meio de um acordo de leniência”.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome e que todas as doações de campanha que recebeu foram “legais, com contas prestadas à Justiça e aprovadas”. “De modo que não tenho nada, absolutamente, a temer.”
O PMDB também divulgou nota na qual informa que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade”.
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Michèlle Canes
Agência Brasil
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