O juiz Sergio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o publicitário João Santana, a mulher dele, Mônica Moura, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e mais nove pessoas.
Eles são acusados de organização criminosa e de lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. O despacho do juiz foi publicado nesta sexta-feira (29). Com a decisão, o casal, preso desde fevereiro no Paraná, se torna réu pela primeira vez na Lava Jato.
A denúncia envolve pagamentos de um setor da Odebrecht apelidado de departamento de “propinas”. Segundo o Ministério Público Federal, Santana e a mulher receberam da empreiteira em dinheiro vivo ao menos R$ 23,5 milhões no Brasil e mais US$ 3 milhões em pagamentos no exterior.
Para os procuradores, os pagamentos foram feitos a mando do PT – o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto também foi incluído no processo.
Santana foi o responsável pelas três últimas campanhas presidenciais do partido. O Ministério Público Federal sustenta que o dinheiro foi desviado da Petrobras porque as contas da Odebrecht no exterior usadas para pagar o casal também foram utilizadas para repasses a agentes da estatal.
O processo está ligado a investigações da 23ª e da 26ª fases da Lava Jato. Uma peça-chave do caso é a funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, que relatou o funcionamento da divisão da empreiteira que pagava políticos.
No despacho, Moro citou como justificativa para o recebimento da denúncia os depoimentos de Maria Lúcia e disse que “documentos suportam as afirmações”.
Para o Ministério Público Federal, anotações no celular de Marcelo Odebrecht mostram que ele tinha conhecimento de repasses da construtora para “Feira” – termo considerado um apelido de Santana. Outros cinco ex-executivos e funcionários da empreiteira também viraram réus.
Essa é a terceira ação penal da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. Preso desde junho, ele foi condenado em um dos processos em março deste ano. Em março, o grupo Odebrecht divulgou a intenção de firmar um acordo de colaboração com a Justiça, o que ainda não foi concretizado.
Santana e Mônica também foram alvos de outra denúncia do Ministério Público Federal relacionada a pagamentos feitos no exterior pelo lobista Zwi Skornicki, que representava no Brasil um estaleiro asiático com contratos com a Petrobras. O casal nega as acusações.
