A Câmara de Salvador aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que proíbe a atividade do serviço Uber na cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 36 vereadores presentes na sessão. Alvo de uma grande polêmica entre a categoria dos taxistas, o Projeto de Lei 251/15, do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), foi apresentado em agosto do ano passado, meses antes do serviço começar a funcionar na cidade.
Com a aprovação, fica proibido o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares, cadastrados através de aplicativos fixos ou móveis. A atividade fica restrita apenas para taxistas. Em caso de descumprimento da lei, é prevista uma advertência na primeira ocorrência e multa de R$ 2,5 mil em caso de reincidência. Caso ocorram casos subsequentes, a multa será de R$ 5 mil.
Desdo o início dos debates, o aplicativo de transporte particular já tinha a reprovação do prefeito ACM Neto, que afirmou que “não simpatizava” com o serviço. “Já me manifestei e quero repetir, inclusive me reuni ontem com o secretário Fábio Mota, sou contra o serviço do Uber porque ele passa ao largo de qualquer regulamentação”, afirmou.