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Capa Brasil Cotidiano

Comissão do Senado aprova liberação da pílula do câncer sem registro na Anvisa

Redação por Redação
17/03/2016
em Cotidiano
Tempo de leitura: 2 min
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Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

A liberação do uso da fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como pílula contra o câncer, antes mesmo do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi aprovada hoje (17) em reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Como já foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 8, a proposta (PLC 3/16) segue agora com pedido de urgência, para a última votação no plenário do Senado.

A fosfoetanolamina ganhou um grande destaque, a nível nacional, no final do ano passado em função de seu possível potencial de utilização no combate ao câncer
A fosfoetanolamina ganhou um grande destaque, a nível nacional, no final do ano passado em função de seu possível potencial de utilização no combate ao câncer

Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do texto na CAS, os relatos de regressão e cura do câncer pelo uso da fosfoetanolamina justificam a aprovação do projeto. “Trata-se de resposta terapêutica espetacular, quando comparada a qualquer medicamento antineoplásico disponível no mercado brasileiro e mundial. A fosfoetanolamina será um alento para milhares de famílias”, afirmou Gurgacz.

Ontem (16) o relator já havia lido seu voto favorável à proposta, mas o texto não foi votado por causa de um pedido de mais tempo para analisar a matéria apresentado pelo líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu prazo de 24 horas ao parlamentar, que apresentou um voto em separado contrário ao texto.

Costa teme a liberação da substância sem a realização de testes que comprovem sua eficácia e segurança. O parlamentar argumenta que é papel da Anvisa, e não do Congresso, autorizar a produção e o uso de medicamentos. “A Anvisa é hoje uma das instituições de regulação de produtos ligados à saúde mais respeitadas do mundo. Além do problema de segurança do consumo de medicamentos, [a liberação da fosfoetanolamina] será uma sinalização negativa de que é o Congresso [e não a agência] que aprova ou reprova a produção de medicamentos.”

O texto determina que, para ter acesso ao medicamento antes do registro pela Anvisa, os pacientes diagnosticados com câncer precisarão assinar termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outros tipos de tratamento.

Histórico

As cápsulas de fosfoetanolamina sintética foram fornecidas gratuitamente, durante anos, em São Carlos, mas a Universidade de São Paulo (USP) proibiu a produção e distribuição porque o medicamento não é registrado na Anvisa. Desde então, pacientes que tinham conhecimento dos estudos têm entrado na Justiça para obter a substância.

Em 2014, a droga parou de ser entregue, depois de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem liberadas à população. Sem a licença, pacientes passaram a conseguir a liberação na Justiça, por meio de liminares.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o acesso à fosfoetanolamina a um paciente do Rio de Janeiro que estava na fase terminal da doença. Desde então, a demanda pela substância não parou de aumentar.

Além de falta de registro na Anvisa, entre os argumentos contrários à distribuição das pílulas está o de que não existem, até o momento, estudos científicos que comprovem a eficácia e a segurança no uso dessa substância, necessários ao seu reconhecimento como medicamento.

Tags: câncerfosfoetanolamina sintéticaSenado
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Comentários 1

  1. Samuel Tavares says:
    11 anos atrás

    Médicos oncologistas do Sírio Libanês – SP (Brasil) sempre negaram que receitavam fosfoetanolamina para seus pacientes. Mas não é o que denunciam os documentos no link abaixo:

    Veja https://www.facebook.com/deiseilha/posts/1185608734785856

    Nessa mesma postagem, médico receita fosfoetanolamina sintética para médico.

    As forças contrárias à liberação da Fosfoetanolamina Sintética – assim como qualquer outra substância que venha curar o câncer – são gigantescas.

    Nos links abaixo dois filmes mostrando o que aconteceu em casos similares nos Estados Unidos:

    https://www.facebook.com/samuelsuntuosogalvaode.tavares/posts/188447011535915
    e
    https://www.facebook.com/samuelsuntuosogalvaode.tavares/posts/188447594869190

    BURZYNSKI – O FILME (O CÂNCER É UM GRANDE NEGÓCIO)
    e
    CANCRO – AS CURAS PROIBIDAS.

    Aqueles Juízes que negarem o pedido de concessão da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA fiquem sabendo que se o paciente vir a morrer por conta do câncer todos acharemos que a culpa foi de quem negou o pedido.
    “Ah, mas não sabemos se a substância funciona nem se ela vai fazer mal ao paciente/requerente !”. MAS ISSO NÃO É PROBLEMA SEU, SENHOR JUIZ. ISSO É PROBLEMA DO PACIENTE/REQUERENTE.
    Quer saber qual será o seu problema, seu Juiz ? O seu problema será negar o pedido e a substância vir a funcionar contra o câncer, mas como o pedido foi negado, o paciente morrer da doença ! ESSE SIM SERÁ O SEU PROBLEMA, A SER DEBITADO EM SUA CONSCIÊNCIA. Essa sim será uma conta que o senhor terá que ajustar ‘lá em cima’. E quem tem muitas contas para ajustar ‘lá em cima’ começa por aqui mesmo na terra a sofrer os efeitos dessa carga negativa: tropeços na vida, infelicidades, falta de paz de espírito, intranquilidade, consciência carregada e tudo o mais. Uma vida infeliz, resumidamente.
    E saiba lá Deus onde estará ‘o canceroso já morto’ enviando lá de cima quê tipo de vibração para o Juiz que lhe negou o direito à vida aqui na terra.

    E todos esperamos que nenhum desses juízes, nem ninguém de sua família, venha ter um câncer nem morrer por causa dele. Porque, assim como foi negado ao requerente/paciente a substância, nenhum juiz encontrará outro que lhe conceda a dita substância.

    Finalmente, sobrevindo a morte do paciente/requerente que teve o pedido de concessão da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA negado, vamos enviar aos Juízes e Desembargadores que negaram o pedido cópia do ATESTADO DE ÓBITO, autenticada em cartório, para que seja emoldurada e colocada em local visível na residência do magistrado, lembrando a eles para quando mandarem emoldurar não deixarem que a moldura do quadro cubra o selo nem o carimbo do notário. Se o câncer for em nós próprios e se por conta dele viermos a morrer, vamos fazer com que nossa família envie aos Juízes e Desembargadores que negaram o pedido a cópia de nossos próprios ATESTADOS DE ÓBITO, nas mesmas condições.

    E você, que está aí de espectador !
    Cuidado para não se transformar em papagaio num tiroteio.
    Ou você acha que nunca terá CÂNCER, nem ninguém de sua família, nem seus pais, nem sua pessoa amada, nem seu melhor amigo, nem seus filhos sofrerão disso ?
    Esse pode ser o seu erro. A hora é essa. Depois não chore sobre o leite derramado.
    Já imaginou seus filhos morrendo de CÂNCER antes de você ?
    Vamos lhe rogar uma praga: que você – espectador cético e um verdadeiro “papagaio num tiroteio ” – em razão do câncer, ainda seja salvo pela FOSFOETANOLAMIMA SINTÉTICA.
    Não seja um papagaio num tiroteio !

    ANVISA quer peitar e falar mais alto do que o Parlamento.
    Se ela não se enquadrar, IREMOS DEFENDER ALTERACOES PROFUNDAS NA AGÊNCIA, inclusive alterando o ministério de vinculação, passando ela a integrar o Ministério da Agricultura, que já cuida da vigilância fitossanitária.

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