Com duas possibilidades de abertura de processo criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a intenção dele de voltar a disputar a eleição presidencial de 2018 está em xeque. Hoje, Lula corre o risco de ser processado e condenado em dois processos diferentes: ambos têm como foco o triplex no Guarujá, que seria do ex-presidente.
No primeiro, ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica – os promotores pediram nesta quinta-feira (10) a prisão preventiva dele. Para eles, o ex-presidente tentou ocultar a propriedade do triplex, que está no nome da empreiteira OAS e seria resultado de lavagem de dinheiro.
Um segundo processo pode ser ajuizado no âmbito da Operação Lava Jato, onde Lula está sendo investigado e já foi levado a depor. A suspeita dos investigadores é de que o triplex foi pago pela OAS com dinheiro desviado da Petrobras. Ainda não há denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso.
Nos dois eventuais processos criminais, o ex-presidente estaria encarando a possibilidade de perder os direitos políticos por oito anos por conta da Lei da Ficha Limpa, já que lavagem de dinheiro e ocultação de bens são possibilidades previstas pela lei para tornar alguém inelegível.
Isso se os processos forem julgados em duas instâncias até o primeiro semestre de 2018, quando as chapas devem formalizar as candidaturas para a disputa presidencial.
Para especialistas, diante da grande visibilidade do caso, Lula pode acabar sendo julgado nas duas instâncias até lá, o que normalmente não aconteceria com um réu comum.
O professor de direito processual penal da Unibrasil, Paulo Coen, afirma que a reforma processual realizada em 2008 tornou o julgamento de processos mais rápida. “A tese de existir um julgamento em um espaço de dois anos se tornou possível, já que o ritmo de um processo criminal não é mais tão lento como era antigamente”, afirmou.
