A fiscalização do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), em bicos de bombas de combustíveis de postos instalados em municípios do extremo sul da Bahia, resultou na reprovação de 51% dos equipamentos. A ação aconteceu em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Gás Natural e Biocombustíveis, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e outros órgãos ligados aos direitos dos consumidores.
No total, foram fiscalizados 175 bicos de bombas de combustíveis, sendo 90 reprovados e 11 interditados pelo órgão. A fiscalização aconteceu nos municípios de Porto Seguro,Teixeira de Freitas, Prado, Nova Viçosa e Mucuri. O objetivo da operação foi identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis, causando prejuízos ao consumidor. O Ibametro constatou, por exemplo, fraude relativa à bomba-baixa, quando o volume do combustível entregue ao consumidor é inferior ao indicado na bomba. Outros motivos que levaram a interdição dos bicos das bombas foram vazamentos internos, comprometendo a segurança das pessoas e o estado de conservação das bombas, a exemplo de lacres violados.
“Essa fiscalização articulada com outras instituições é importantíssima para coibir os abusos contra os consumidores. Vamos continuar intensificando essas operações ao longo do ano. No caso do Ibametro, o nosso alvo é verificar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento. O consumidor não pode ser lesado, pagando por um produto que não está levando”, ressaltou o diretor-geral do órgão, Randerson Leal.
A operação conjunta, segundo ele, é rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos observados por cada entidade envolvida na fiscalização. A ANP focaliza sua inspeção no quesito qualidade do combustível e a Sefaz/BA atua principalmente no combate à sonegação fiscal. A partir da irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado ou interditado, de acordo com a portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido Inmetro nº 23/85.
