Paulo Victor Chagas e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff citou como prioridade deste ano para o governo as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika, e afirmou que fará uma avaliação periódica dos programas do governo. Ela leu a mensagem presidencial durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, e mencionou medidas econômicas como a reforma da Previdência, a recriação da CPMF, e a proposta de um crédito financeiro para o PIS.
O principal eixo de argumentação da presidenta foi a necessidade de adoção de medidas com resultado imediato, enquanto as reformas com impacto fiscal de médio e longo prazo não surtem efeito. Ela defendeu a discussão e o envio de uma proposta de reforma da Previdência, mas também citou a “excepcionalidade do momento” para dizer que precisa da aprovação da CPMF. Enquanto Dilma falava, deputados e senadores puxaram um coro de vaia, e foram ouvidos também aplausos. No plenário, parlamentares seguravam algumas faixas com os seguintes dizeres: “Xô, CPMF”.
Sobre o combate ao vírus Zika, Dilma citou as ações promovidas pelo governo brasileiro, entre elas uma parceria com os Estados Unidos para o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus. Enquanto fazia referência à gravidade da situação, e dizia que não faltariam recursos para enfrentar o problema, ela se direcionou a um dos deputados que segurava uma faixa contrária ao tributo. “Todo meu governo está engajado no enfrentamento dessa emergência. Não faltarão recursos, e tenho certeza que contarei, neste caso, com a sensibilidade do Congresso. Não faltarão recursos para que possamos reverter a epidemia do Zika Vírus, e lidar da forma mais eficiente e adequada possível com seus efeitos sobre a nossa população”, afirmou.
PIS – Segundo ela, o governo vai enviar nas próximas semanas um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo o “chamado crédito financeiro para o PIS”. A presidenta afirmou que é preciso aumentar a “eficiência do governo, principalmente no custeio”, adotando medidas como a continuidade da reforma administrativa e “avaliação periódica de todos os programas do governo”, entre eles os sociais. Como disse em outras ocasiões, ela reforçou que a prioridade deste ano do Minha Casa, Minha Vida e de outros programas será “normalizar o cronograma de desembolsos e reduzir os restos a pagar”.
“Os programas prioritários estão mantidos, serão melhorados e terão bases mais sustentáveis. A nossa visão é: sempre reformar para preservar os programas sociais e os investimentos”, disse. Dilma destacou que neste ano serão feitas concessões para obras na área de logística, como leilões da ferrovia Norte-Sul e dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Fortaleza.
“Em 2016, vamos iniciar o processo de desestatização das distribuidoras da Eletrobras”, disse Dilma. “Em paralelo, esperamos ver aprovadas medidas encaminhadas ao Congresso, como tributação sobre lucro de capital das empresas e pessoas físicas, importante para aumentar a progressividade de impostos diretos”, defendeu.
Antes de mencionar a reforma da Previdência, Dilma disse que a crise é um “momento doloroso para ser desperdiçado”, e alegou que é nesses períodos que surgem “oportunidades para discutir soluções duradouras”.
A presidenta avaliou que os acordos de leniência precisam ser referendados pelo Congresso, independentemente se pela aprovação da medida provisória, que encaminhou há algumas semanas, ou se pelo projeto de lei aprovado pelo Senado. Ela defendeu a necessidade de se “retomar o debate sobre o marco regulatório da mineração”, e prometeu encaminhar o novo marco regulatório das Comunicações, “ajustando o setor ao novo marco da convergência”.
Após ler a mensagem, a presidenta conversou com jornalistas na saída do Congresso. Apesar das manifestações contrárias à CPMF, em forma de vaias e cartazes, ela disse que achou “ótima a receptividade” dos parlamentares. Dilma afirmou que, em razão do cenário econômico atual, tinha “absoluta obrigação” de estar no Congresso. Por tradição, quem costuma entregar o documento nessas ocasiões é o ministro-chefe da Casa Civil, com exceção do primeiro ano do primeiro mandato do presidente da República.
Além dos presidentes do Congresso Nacional, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, participou da sessão solene de abertura do ano legislativo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Mais de quinze ministros de Estado compareceram no Congresso, como Nelson Barbosa (Fazenda), Valdir Simão (Planejamento), José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), e Jaques Wagner (Casa Civil), entre outros.
