O folião pipoca é o grande destaque do Carnaval 2016 e, por isso, o Governo da Bahia programou diversas atrações gratuitas em todos os circuitos da folia. A essência da festa de rua, democrática e para todo mundo, será resgatada com 63 atrações em trios sem cordas no Campo Grande e na Barra. Quem for ao Pelourinho, vai participar de uma grande homenagem ao Samba – com mais de 220 apresentações – e assistir a uma série de manifestações culturais que só a folia do Pelô pode oferecer na capital baiana.
O Carnaval também vai ser uma festa segura e com ações de responsabilidade social no que depender das iniciativas do Governo do Estado, que vai promover a folia na capital e em 16 cidades do interior: Juazeiro, Lapão, Maragojipe, Porto Seguro, Conde, Cairu, Rio de Contas, Barreiras, Ilhéus, Itacaré, Madre de Deus, Palmeiras, Prado, Salinas da Margarida, Uruçuca e Valença.
Em Salvador, para garantir a proteção dos jovens, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) coloca em prática mais uma vez o Observatório de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes. As ações visam atender às vítimas de exploração pelo trabalho infantil, especialmente no comércio informal de bebidas, material reciclável, trabalho degradante (cordeiros), exploração sexual, violência familiar ou institucional e os apreendidos pelos órgãos de segurança pública por cometimento de atos infracionais no circuito da festa.
Com o objetivo de evitar danos à saúde causados por uso de substâncias psicoativas, os foliões serão abordados com a oferta de água mineral, escuta qualificada e encaminhamento, quando necessário. Um plantão integrado, envolvendo Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, delegacias especializadas, equipes técnicas da SJDHDS, Cedeca e outros órgãos que compõem o Comitê de Proteção, funcionará durante o Carnaval, em regime de 24 horas, para atender demandas das equipes volantes e dos órgãos de proteção e defesa.
Um outro projeto vai dar atenção especial às mulheres vítimas de violência, através de ação desenvolvida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM). Durante a folia, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas, contará com auxílio da SPM, que disponibilizará uma equipe especializada para contribuir com o acolhimento das mulheres vítimas de violência. Também será realizada uma campanha de conscientização sobre violência contra as mulheres nos mais variados espaços da cidade, camarotes e circuitos oficiais do Carnaval, colocando na pauta da sociedade as questões de gênero. Além do Carnaval de Salvador, as cidades de Ilhéus, Barreiras, Vitória da Conquista e Porto Seguro contarão com a Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – “Vá na moral ou vai se dar mal”, que terá como madrinha Maria da Penha.
O Governo do Estado atuará também com serviço de enfrentamento ao racismo no Carnaval de Salvador. Entre quinta (4) e terça-feira (9) , das 14h às 22h, o Centro Nelson Mandela Itinerante funcionará na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, Centro), recepcionando denúncias e oferecendo orientação jurídica aos foliões, integrado aos órgãos da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
As ações também serão desenvolvidas nos circuitos da festa, com campanha de sensibilização e equipes de técnicos especializados, que farão abordagem qualificada para o monitoramento das situações de violação de direito nesta área. Outro canal de denúncia é a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do telefone 0800 284 0011 e (71) 3117-7448. Com os trabalhos coordenados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o Governo pretende alimentar as estatísticas sobre a ocorrência dos crimes de discriminação racial e acompanhar a resolutividade dos casos. A iniciativa está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de políticas públicas nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para as comunidades negras até 2024.
