• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

    polícia civil

    Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

    turismo

    Mais voos, mais turistas e R$25 bilhões: a aposta da Bahia para o verão

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    BA-099

    Feriado prolongado deve levar mais de 513 mil veículos às rodovias baianas

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    tomate

    Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

    carteira de trabalho

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    drogas

    Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

    anvisa

    Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

    fies

    Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

    polícia civil

    Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

    turismo

    Mais voos, mais turistas e R$25 bilhões: a aposta da Bahia para o verão

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    BA-099

    Feriado prolongado deve levar mais de 513 mil veículos às rodovias baianas

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    tomate

    Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

    carteira de trabalho

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    drogas

    Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

    anvisa

    Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

    fies

    Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Brasil Economia

Mudança no ICMS Interestadual ocasiona caos nas emissões de notas

Redação por Redação
18/01/2016
em Economia
Tempo de leitura: 2 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

cupomfiscalComo era esperado, as alterações referentes ao ICMS interestaduais, que estão valendo desde 1º de janeiro de 2016, estão ocasionando muitas dificuldades para os empresários. Isso se deve ao fato que a alteração impacta diretamente nas regras de recolhimento dos impostos em relação às vendas interestaduais destinadas a consumidor final, seja ele contribuinte ou não-contribuinte do ICMS (pessoa física ou jurídica).

“Estamos observando que muitos clientes estão emitindo notas fiscais com erros, por causa da alteração. Isso se deve ao fato da regra entrou em vigor com uma série de dúvidas para os empresários, devido à falta de diretrizes governamentais sobre o tema, já que as regulamentações foram feitas de última hora. O mais complexo é que cada estado deverá tem uma regulamentação própria, o que ainda causará com certeza muita confusão”, conta o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota.

Alteração na Constituição Federal – Inicialmente, a Constituição Federal de 1988 foi alterada pela Emenda Constitucional nº 87/2015, para modificar a sistemática de cobrança do ICMS nas operações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado, com efeitos a partir do ano seguinte (2016).

Lembrando que são consideradas “contribuintes do ICMS” as pessoas jurídicas que praticam vendas (comércio e indústria). Não contribuinte do ICMS são as demais pessoas físicas ou jurídicas (empresas prestadoras de serviços, escolas, órgãos públicos etc., que não praticam vendas).

Assim, desde 1º de janeiro de 2016, nas operações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do ICMS (pessoa física ou jurídica), localizado em outro Estado:

  1. adotará a alíquota interestadual (4%, 7% ou 12%, conforme o Estado de destino); e
  2. caberá ao Estado do destinatário o ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual.

“Anteriormente, nas vendas interestaduais destinadas a não contribuinte, o ICMS era recolhido integralmente no Estado de origem da operação, pela alíquota interna (do Estado do remetente). O Estado destinatário não tinha direito a nenhuma parcela do ICMS”, explica o diretor da Confirp.

Outro ponto importante é que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual (Diferencial de Alíquotas) será atribuída ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto (comércio/indústria) e ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte.

Assim, no caso de operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte (pessoa física ou empresas que não praticam vendas) localizado em outro Estado, o “Diferencial de Alíquotas do ICMS” será partilhado entre os Estados de origem e de destino, sendo do remetente a responsabilidade pelo recolhimento do “ICMS Diferencial de Alíquotas” em favor do Estado de destino, nas operações destinadas a não contribuintes. Palestra gratuita sobre ICMS Interestadual

Tags: cupom fiscalEconomiaMudasças no ICMStributos
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

São Paulo começa a fazer testes rápidos para detectar dengue

Próxima Notícia

Filha de Romário começa a ficar mundialmente famosa

NOTÍCIAS RELACIONADAS

tomate
Economia

Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

Nos últimos meses, o preço do tomate disparou em diversas partes do país. O aumento é provocado pelas condições...

Leia mais
carteira de trabalho

Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

Pix completa 6 anos como motor de inclusão e supera 1 bilhão de chaves cadastradas

milho

Associações do agronegócio rebatem BB sobre alta da inadimplência

Atacadão

MPT-SE processa Atacadão por submeter trabalhadores ao calor excessivo

Próxima Notícia
Filha de Romário começa a ficar mundialmente famosa

Filha de Romário começa a ficar mundialmente famosa

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ferreira Costa

Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

polícia civil

Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

tomate

Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

turismo

Mais voos, mais turistas e R$25 bilhões: a aposta da Bahia para o verão

Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

BA-099

Feriado prolongado deve levar mais de 513 mil veículos às rodovias baianas

polícia militar cruz das almas

Cruz das Almas completa 365 dias sem registro de homicídios

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Micareta de Feira terá operação de segurança com 10 mil policiais e bombeiros

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist