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Capa Brasil Política

Dilma limita despesas do governo até definição de gastos para 2016

Redação por Redação
18/01/2016
em Política
Tempo de leitura: 1 min
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Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o contingenciamento de gastos para este ano.

Brasília - Presidenta Dilma Rousseff durante café da manhã com jornalistas-setoristas do Palácio do Planalto (José Cruz/Agência Brasil)
Brasília – Presidenta Dilma Rousseff durante café da manhã com jornalistas-setoristas do Palácio do Planalto (José Cruz/Agência Brasil)

Por meio de decreto publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado.

A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais deve constar os cortes de gastos.

Com a medida, os valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficam restritos ao previsto no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado semana passada.

No ano passado, o governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que poderia ser utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei Orçamentária Anual de 2015 fosse aprovada.

Tags: Dilma RousseffgovernoLei Orçamentária
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