Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, e do corregedor geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, foi inaugurado hoje (9) pela manhã, no Fórum Ruy Barbosa, um posto avançado de atendimento dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Chamado de Núcleo de Unidades Interligadas, o posto vai fornecer certidão de crianças nascidas em maternidades de Salvador e, também, atender às solicitações enviadas pela rede do SAC. “Simplesmente uma maravilha”, disse a servidora Amélia Helena Galrão, após demonstrar como funciona o serviço.
Em menos de cinco minutos, e com apoio da equipe que trabalha na sala, a servidora forneceu uma certidão de nascimento que a maternidade Dr. José Carneiro de Campos (antiga Mansão do Caminho) acabara de solicitar ao núcleo. “A certidão já está na maternidade, que vai entregá-la aos pais da criança”, disse a servidora.
A solicitação foi uma das 149 que chegaram hoje (9) pela rede de computadores que interliga as maternidades de Salvador, os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e o posto avançado do Fórum Ruy Barbosa. “É como se 149 pais retirassem a certidão de nascimento do filho, mas com a vantagem de não se deslocarem, de receberem o documento antes mesmo da volta para casa”, disse a servidora.
As maternidades enviam a solicitação, acompanhada de cópia dos dados documentais sobre os pais e também do recém-nascido. “O núcleo recebe a solicitação pela rede, confere as informações, depois preenche a certidão, com assinatura eletrônica, e envia para ser impressa na maternidade, que a entrega aos pais da criança, ainda antes de a mãe receber alta hospitalar”, explicou a juíza Márcia Denise Mascarenhas, da Coordenação dos Cartórios e Serventias Extrajudiciais da Capital.
“O Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça estão trabalhando irmanados, com o intuito de buscar a diminuição dos serviços nos cartórios de Registro Civil, de modo que possibilite a melhoria no atendimento à população”, disse o corregedor, agradecendo ao presidente Eserval Rocha pelo apoio dado na implementação do Núcleo de Unidades Interligadas.
O corregedor disse que seis servidores vão trabalhar, de segunda a sexta-feira, exclusivamente na emissão de certidão de nascimentos oriundos das maternidades interligadas ao Registro Civil de Nascimento. Até então, essas certidões eram fornecidas pelos diversos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
A criação do Núcleo de Unidades Interligadas atende a um convênio de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e as secretarias estaduais de Justiça e da Saúde, que tem como propósito a erradicação do sub-registro civil de nascimento.
Em Salvador, estão cadastradas, e aptas a fornecerem certidões de nascimento, as maternidades Instituto de Perinatolologia da Bahia (Iperba), Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, Fundação Pública de Saúde (Esaú Matos), Hospital São Francisco, Maternidade João Batista Caribé e Unidade Mista dr. José Carneiro de Campos (antiga Mansão do Caminho).
