Helena Martins
Repórter da Agência Brasil
Das 715.655 pessoas presas no Brasil, 297.096 estão em São Paulo, segundo a pesquisa Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado está no topo da lista com maior número de presos. Em segundo lugar, está Minas Gerais, com 68.452. A contagem considera tanto a população que cumpre pena no sistema carcerário quanto a que está em prisão domiciliar.
Paraíba (8) e Espírito Santo (27) são os dois estados que possuem menor número de pessoas cumprindo pena em casa. Essa população é maior em São Paulo (92.150), Santa Catarina (14.472) e Minas Gerais (10.954). A subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) de Minas informou que, desde 2014, 2.267 presos deixaram o sistema prisional para cumprir pena em regime domiciliar. Atualmente, 1.230 presos são monitorados eletronicamente por uma tornozeleira eletrônica.
Acompanhando o total de presos, o déficit de vagas também é maior em São Paulo e Minas Gerais. Faltam 182.598 vagas no sistema penal de São Paulo e 32.354, em Minas. Ontem, a Agência Brasil mostrou que, com a nova metodologia de pesquisa adotada pelo CNJ, o déficit de vagas em todo o Brasil chega a 358.373. Isso sem contar a existência de 373.991 mandados de prisão abertos. Se cumpridos, o déficit poderia chegar a 732.427.
Segundo a pesquisa do CNJ, em todo o Brasil, o número de presos provisórios caiu de 42% (estimativa do Departamento Penitenciário Nacional, o Depen) para 31%. Mas em muitos estados, a proporção é bastante alta, chegando a representar mais da metade da população carcerária do Piauí (68%, embora os dados não estejam consolidados), da Bahia (62%), do Amazonas (57%) e do Ceará (56%).
O governo de Minas Gerais reconhece o déficit de cerca de 20 mil vagas, mas aponta que, até 2015, serão abertas 14,9 mil com a construção de três unidades prisionais, além da ampliação de quatro existentes. Em relação à diminuição dos presos provisórios, a Suapi afirmou, em nota, que “a redução do número de presos provisórios nas unidades da Suapi depende do julgamento dos processos”.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, que não se pronunciou até o fechamento da matéria.
