De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quarteis militares e manter contato com diretores de associações de militares. O juiz também proibiu o vereador de sair de Salvador sem avisar a Justiça e determinou que ele seja monitorado eletronicamente.
Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, mas foi transferido a Papuda porque a ordem judicial determinava que ele deveria ficar recolhido em instituição prisional federal.
Ele liderou movimento grevista dos policiais militares da Bahia, encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também liderada por ele, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes contra a segurança nacional durante essa paralisação.
Marco Prisco chegou a pedir habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a defesa desistiu do pedido para libertá-lo. No dia 3 deste mês, o vereador sofreu um infarto no presídio e ficou internado em um hospital público de Brasília.
Por causa desse problema de saúde, os advogados do vereador pediram ao Supremo que ele passasse a cumprir prisão domiciliar. Após o pedido, uma junta médica formada por dois profissionais do setor de saúde do STF fez um relatório e concluiu que Prisco “não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar”.
Com base na conclusão, no dia 16 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido que o vereador fosse transferido para o presídio federal em Porto Velho, Rondônia.
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André Richter
Agência Brasil
