A Cadeia dos Barris, na capital baiana, será desativada ainda nesta semana. O compromisso foi assumido pelo Governo da Bahia durante o Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça entre 28 de abril e 16 de maio. A desativação é considerada emblemática diante da situação na qual foi encontrada a cadeia: 119 presos provisórios amontoados no subsolo de uma delegacia de forma improvisada, com instalações precárias, insalubre e sem as mínimas condições de higiene.
Na sexta-feira passada (16/5), foram transferidos 59 presos para outras unidades prisionais do estado e, até a próxima sexta-feira (23/5), serão transferidos os demais, com o compromisso de os secretários de Estado de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, não colocarem mais presos no local.
Na avaliação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende, que acompanhou o mutirão pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, a atitude do Governo da Bahia em desativar a Cadeia dos Barris de imediato, após a recomendação do Conselho, demonstra uma postura diferenciada. “Antes mesmo de assinado o compromisso entre o CNJ e o Governo da Bahia, o Poder Executivo local agiu prontamente e iniciou a transferência dos presos que estavam ali. Estamos confiantes nas demais medidas a serem tomadas para a melhoria do sistema carcerário da Bahia”, avaliou o juiz.
