Karine Melo
Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta quinta-feira (15) que não cabe a ele instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar irregularidades na Petrobras, como reivindica a oposição.
“A instalação não tem nada a ver com o presidente [do Congresso Nacional], a única coisa que depende do presidente, e eu vou fazer no prazo [regimental], é a indicação dos nomes dos partidos que não indicarem. É isso que cabe ao presidente do Congresso. Eu vou seguir os mesmos prazos que segui em relação a CPI do Senado”, garantiu.
Com a 19 dos 32 integrantes definidos – dois a mais que o número mínimo exigido para o início dos trabalhos, a instalação deve ocorrer na próxima semana, mesmo sem as indicações da base aliada ao governo. Ontem (14), a oposição chegou a anunciar que instalaria hoje a CPMI de qualquer maneira, mas desistiu da ideia depois de ser alertada de que a primeira reunião da CPMI pode até ocorrer com a comissão incompleta – metade mais um dos integrantes, mas somente depois que vencer o prazo para as indicações dos líderes, o que ocorrerá na próxima terça-feira (20). Se a base aliada não apontar nomes pra compor a comissão, o presidente do Congresso tem até 27 de maio para fazer as indicações.
“Eu espero – e toda oposição estará mobilizada, para que a gente, tendo número regimental de mais de 17 membros, possa escolher o presidente e designar o relator para iniciarmos os trabalhos imediatamente”, disse o líder o DEM na Câmara deputado Mendonça Filho (PE).
Segundo o deputado, a CPI mista vai andar paralelamente à CPI do Senado, que tem uma chancela e uma cara governista, chapa branca. “A CPMI vai ter muito mais independência porque, além de contar com a tropa de choque do governo, conta também com parlamentares independentes e da bancada oposicionista da Câmara e [a comissão ] vai atuar para desvendar todo esse mar de denúncias envolvendo a Petrobras”, disse.
Na avaliação de Mendonça, num primeiro momento, o alvo principal das investigações deve ser aqueles que atuaram direta ou indiretamente nas operações envolvendo a aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas, da SBM Off Shore, e na implantação da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Na Câmara, até agora,13 das 16 vagas estão preenchidas, faltam as indicações do PT e do PROS. No Senado, PMDB e PT também não escalaram seus representantes. Com a saída do PSB do bloco de apoio ao governo, pela regra da proporcionalidade, o partido deve ganhar uma vaga na comissão.
Enquanto a CPI mista não se define, a CPI exclusiva do Senado para investigar irregularidades na Petrobras foi instalada ontem. A presidenta da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli e a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriad, estão entre os primeiros convocados para depor.
