Três estabelecimentos foram autuados, em Salvador, nesta sexta-feira (9) em mais um dia da ‘Operação Suplementos Alimentares’, realizada pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O objetivo da ação é verificar a comercialização de produtos e prestação de serviços, para salvaguardar a segurança e os direitos dos consumidores, prevenindo-os de eventuais práticas abusivas que contrariam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na Muscularia Suplementos, localizado no Campo Grande, Bompreço (Canela) e Farmácia Sant’Ana (Imbuí), os fiscais constataram produtos expostos à venda sem tradução para o idioma nacional, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso, ausência de precificação dos produtos colocados à venda e descumprimento de oferta.
A Drogaria da Gente, a Farmácia Bompreço e a Nutri Store, localizados no Imbuí, também foram fiscalizados, mas não apresentaram irregularidades. O superintendente do Procon- BA, Ricardo Mauricio Freire Soares, explica que “a finalidade da operação é salvaguardar a saúde dos consumidores baianos, prevenindo-os de eventuais prejuízos decorrentes de práticas abusivas dos fornecedores de suplementos alimentares”. Irregularidades podem ser denunciadas na página do órgão no Facebook ou pelo e-mail [email protected].
