Eike Batista teve bens bloqueados pela Justiça em 14 bancos

O valor do arresto de bens de Eike Batista em até R$ 122 milhões pedido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro equivale ao lucro obtido em duas vendas de ações feitas pelo empresário no ano passado, explica o juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal/RJ e responsável pela decisão. A medida cautelar, formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), é um ato preventivo, que funciona como uma garantia de reserva de recursos. O bloqueio foi pedido com base na investigação do MPF, que resultou na instauração de inquérito da Polícia Federal para apurar supostos crimes financeiros cometidos pelo controlador da Óleo e Gás Participações (OGPar), antiga OGX, por crimes financeiros.

O sequestro de bens é feito automaticamente pelo Banco Central, conta o juiz, imobilizando toda a quantia depositada em bancos em nome do investigado, como pessoa física e jurídica. O valor ligado a Eike no sistema financeiro levou a bloqueios em 14 bancos, e excedeu o montante pedido pela Justiça, de até R$ 122,006 milhões.

A soma que constava no BTG Pactual, sozinha, foi suficiente para cobrir o pedido da medida cautelar. No Citibank havia outros R$ 4 milhões, além de cifras em bancos como Bradesco e Itaú. Como a decisão foi atendida, o juiz federal autorizou ontem a devolução do excedente a Eike Batista. O empresário pode recorrer da decisão, pedindo a devolução do valor até integralmente.(Glauce Cavalcanti e Gabriela Valente, O Globo)