Cristina Indio do Brasil
Agência Brasil
Profissionais de educação das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro iniciam greve na segunda-feira (12) por tempo indeterminado. A decisão foi tomada ontem (7), em assembleia da categoria, no Clube Municipal, na Tijuca, zona norte da cidade. A Secretaria Estadual de Educação lamentou a decisão que vai prejudicar os alunos.
Segundo Marcelo Santana, da coordenação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), entre as reivindicações conjuntas estão o reajuste de 20% nos salários, um terço da carga horária para planejamento de aulas fora de sala e redução de 40 para 30 horas na carga horária de funcionários administrativos.
Marcelo Santana antecipou que haverá outra assembleia na próxima quinta-feira (15) para avaliar o movimento, que teve início devido à falta de cumprimento do acordo firmado entre as secretarias de Educação do estado e do município com o Supremo Tribunal Federal, em outubro, após a greve do ano passado.
Ontem a categoria fez uma paralisação por 24 horas. Na avaliação da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), dos 75 mil professores da rede estadual, apenas 302 não compareceram e todas as escolas e funcionaram normalmente.
Segundo Marcelo Santana, a paralisação tanto na rede estadual, como na municipal, atingiu 40% dos profissionais. A secretaria municipal não informou quantos profissionais paralisaram as atividades.
Os professores pedem também eleição direta para diretores de escolas estaduais. A secretaria estadual explicou que a escolha é feita por processo seletivo interno em quatro etapas: avaliação curricular, prova, entrevista e treinamento. “Eleição não é possível no estado devido ao fato de haver localidades com muita influência política e a eleição para diretor torna-se uma eleição com apoios de políticos. O processo seletivo também é mais democrático, pois permite que um professor se candidate ao cargo de diretor de escola na capital, mesmo que ele seja de outra região”, explicou acrescentando que o STF aceitou a posição e a interpretação da Seeduc.
Sobre o reajuste salarial, o órgão estadual informou que a proposta de aumento de 8% ainda precisa passar por votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em relação a um terço da carga horária para o planejamento de aulas, a secretaria argumenta que já cumpre a medida, pois a hora-relógio em sala de aula equivale a 50 minutos.
Marcelo Santana reconheceu que a greve do ano passado foi extensa e de difícil negociação. “A greve acontece sempre quando todas as negociações estão esgotadas. No ano passado a greve foi para o Supremo Tribunal Federal. Tanto o governo do estado, como a prefeitura, assinaram um acordo com o sindicato e este acordo não foi cumprido, por isso, a categoria decidiu pela greve. Depende da boa vontade do governo. Ele nunca tem boa vontade. Tem dinheiro para investir na Copa, tem dinheiro para estádio e não tem dinheiro para educação?”, questionou.
De acordo com a secretaria, o percentual de reajuste com aumento real este ano foi apresentado em uma reunião na terça-feira (29), com o Sepe, mas em relação à redução da carga horária para funcionários, ratificando uma posição do STF, a medida não pode ser tomada sem que haja diminuição dos salários.
A secretaria informou ainda que o Grupo de Trabalho acordado por intermédio do Supremo já está em funcionamento e tem reunião marcada para o dia 12 de maio, mas não vai contar com a presença dos integrantes do sindicato. “O Sepe, no entanto, se recusa a participar pois o outro sindicato da categoria, a UPPEs, já fazer parte”, informou.
Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) garantiu que segue os cronogramas e solicitações assinadas em ata, após acordo firmado em audiência no Supremo Tribunal Federal e que adota as medidas do Grupo de Trabalho. “A SME vem acompanhando e apoiando o Grupo de Trabalho formado para discutir questões relacionadas ao um terço da jornada de trabalho para o planejamento. O último encontro, no dia 25 de março, reiterou que qualquer decisão sobre a implantação dessa medida será tomada pelo referido grupo”, informou.
Ainda conforme a SME, em resposta a um ofício do Sepe, a audiência solicitada pela entidade foi agendada para amanhã (9).
