O deputado estadual Alan Sanches (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, que institui o cadastro único a ser administrado pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), definindo como tempo de espera máximo de seis meses para os procedimentos cirúrgicos para colocação de prótese de joelho e quadril.
De acordo com o deputado, a não realização das referidas intervenções cirúrgicas culminam com doenças que interferem na qualidade de vida dos pacientes. “Muitas vezes essas não conseguem dar continuidade àss suas atividades diárias e ficam dependentes de auxílio-doença para sustentar suas famílias, além de serem muitas vezes discriminados por conta das deficiências ou seqüelas irreparáveis”. observou.
Sanches explicou que o projeto visa aumentar a oferta dos serviços, melhorando o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos, em especial para a população mais carente que sofre com a discriminação e falta de oportunidades principalmente na área profissional, onde são afetadas diretamente devido a algum tipo de deficiência. “O estabelecimento do prazo máximo de seis meses de espera após a inscrição evitará o agravo das lesões”.
De acordo com o projeto, o paciente que estiver inscrito há mais de seis meses no cadastro único de cirurgias para colocação de prótese do joelho e quadril, sem ter realizado a cirurgia, passará por uma triagem na Central de Regulação que obedecerá a critérios médicos e protocolos de prioridade, onde será definida a data para a realização da cirurgia em caráter prioritário.
