O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu hoje (2), em audiência, pela legalidade da greve dos metroviários do Distrito Federal. Apesar disso, ficou decidido que os trabalhadores deverão voltar às atividades amanhã (3). Caso isso não ocorra, tanto o sindicato quanto a empresa estão sujeitos a multa diária de R$ 20 mil.
“A corte entendeu que sendo legal a greve não poderia se abster de resolver o problema social que afeta a população, então, apesar de legal foi determinado o retorno a partir de amanhã de toda a categoria”, explicou o presidente do TRT, André Damasceno. Ele acrescentou: “Em função de ser considerado um movimento legal e legítimo, os dias anteriores à negociação serão pagos aos trabalhadores de forma integral e os dias que se seguiram à negociação vão ser compensados”.
Dos sete desembargadores presentes, cinco votaram pelo retorno às atividades e seis pela legalidade do movimento. A categoria está em greve desde o dia 4 de abril. O tribunal também estipulou o pagamento integral dos dias parados e a compensação das horas não trabalhadas a partir do dia 14 do mês passado. As negociações vão prosseguir e há a possibilidade de que os trabalhadores paguem com parte do salário os dias que terão que compensar. A categoria tem assembleia agendada para esta sexta-feira, às 18h.
Os metroviários pedem a correção de distorções salariais do plano de carreira, redução de jornada de oito para seis horas e reajuste salarial de 10% para todos os empregados. Outra demanda dos trabalhadores é a implantação do plano de previdência, que, segundo o Sindimetrô-DF, foi discutido no último acordo coletivo, mas não foi implantado. Além disso, pedem mais segurança e manutenção do sistema.
Na sessão, o TRT também estipulou condições mínimas para as negociações que deverão prosseguir entre a direção da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e o Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (Sindimetrô-DF), como o reajuste salarial equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 1,5% e o pagamento da previdência complementar a partir de janeiro de 2015.
O presidente do tribunal acredita que a decisão será cumprida. “Uma vez que as duas partes procuraram a Justiça, tenho toda a confiança de que eles cumprirão essa decisão judicial”, disse Damasceno.
Os advogados de ambas as partes reuniram-se com os desembargadores e não deram declarações à imprensa.
