Salvador – Questões práticas e atuais da atuação do Poder Público serão debatidas no XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado que se realizará em Salvador, no Bahia Othon Palace Hotel, entre os próximos dias 07 a 09 de maio. Já confirmadas às presenças de renomados palestrantes que debaterão temas referentes ao exercício da autoridade e ás garantias básicas do cidadão no Brasil. Neste ano, o evento homenageará a professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, aclamada por diferentes gerações de advogados e especialistas. Mais informações sobre o congresso podem ser obtidas no site www.direitodoestado.com.br/DE.
Dentre os temas que serão debatidos no evento destacam-se, “Audiências Públicas e participação no processo administrativo e legislativo: Questões práticas”, “Lei anticorrupção e Lei de Improbidade Administrativa: O que muda com a provação da Lei 12.846/2013?”,” Tribunais Superiores e Tributação”, Direito Tributário e Desenvolvimento: Políticas Públicas de Fomento e Serviços Públicos”, “Responsabilidade do Estado e Controle Público”, “Tributação e Direitos Fundamentais”, e “Eficácia das Garantias Fundamentais dos Administrados no Direito Público Brasileiro”.
Dentre os palestrantes já confirmados estão: Carlos Ayres Britto (SE), Celso Antônio Bandeira de Mello (SP), Cleucio Santos Nunes (DF), Clovis Torres (RJ), Dalmo de Abreu Dallari (SP), Fernando Vernalha Guimarães (PR), Floriano de Azevedo Marques Neto (SP), Irene Patrícia Nohara (SP), Ministro Luis Roberto Barroso (RJ), Marco Aurélio Greco (SP), Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP), Maurício Zockun (SP), Patrícia Falcão (BA), Paulo Modesto (BA), Paulo Roberto Lyrio Pimenta (BA), Pedro Caymmi (BA), Ministra Regina Helena Costa (DF), Rita Tourinho (BA), Sacha Calmon Navarro Coelho (MG), Thiago Marrara (SP) e Weida Zancaner (SP).
