Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Como em outras vezes em que esteve no Congresso Nacional para falar sobre o assunto, Gabrielli mostrou números que, segundo ele, comprovam que o negócio transcorreu de forma legal e adequada. A compra da refinaria está sendo investigada pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso Nacional por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. Os parlamentares governistas que participaram do encontro a portas fechadas se declararam tranquilos em relação ao negócio.
Segundo Garbielli, nas contas que vêm sendo divulgadas, não têm sido incluídos os valores que o grupo belga Astra Oil, responsável pela compra da outra metade das ações da refinaria, em 2006, pagou em dívidas, passivos trabalhistas e investimentos para adequação ambiental daquela indústria.
O ex-dirigente da estatal explicou que foi convidado pela bancada do partido para “esclarecer fatos e combater as versões fantasiosas e eleitoreiras que estão sendo veiculadas”. Segundo ele, “uma mentira repetida inúmeras vezes vira verdade”. De acordo com o ex-presidente, o grupo belga Astra não pagou apenas US$ 42 milhões na parte da refinaria porque teve que pagar outros valores em dívidas que chegaram a mais de US$ 200 milhões.
“E a Petrobras pagou US$ 486 milhões, e não US$ 1,1 bilhão. A diferença foi referente a estoques que foram vendidos, despesas bancárias para garantir a comercialização do produto e despesas judiciais. Foi um negocio absolutamente normal”, detalhou.
Segundo ele, outra ideia falsa “implantada” pela oposição é a de que a compra foi um mau negócio. “Foi um bom negócio, que refletiu a estratégia [da estatal] de conseguir refino nos Estados Unidos. É falso dizer que foi ruim”, disse. A explicação de Gabrielli é a de que a refinaria é um negócio que foi afetado pelas mudanças no mercado decorrentes da crise internacional de 2008 e do aproveitamento do gás de xisto pelo mercado norte-americano.
Na conversa com jornalistas, depois da reunião da bancada do PT, o ex-presidente da Petrobras ainda explicou que a cláusula Marlim foi considerada inválida pela Justiça dos Estados Unidos, na disputa judicial entre a Petrobras e a Astra. Ele ainda disse que a cláusula do tipo Put Option também não prejudicou a estatal “É um acordo de divórcio. Uma cláusula normal quando se refere a grandes negócios. Continuo defendendo que o negocio foi correto”, disse.
As cláusulas foram omitidas em um resumo executivo elaborado pela área internacional da Petrobras, comandada pelo ex-diretor Nestor Cerveró. O documento provocou uma crise depois que o Planalto divulgou nota explicando que a autorização do negócio dada pelo conselho de administração da empresa, presidido na época por Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, se baseou em relatório com informações incompletas sobre o negócio.
Gabrielli acrescentou que quem tomou a iniciativa de entrar na Justiça em 2008 foi a Petrobras, que queria modernizar a refinaria. Em julho de 2008, o grupo Astra entrou contra a Petrobras alegando que tinha que ser aplicada a cláusula Marlim. “Em 2012, a Justiça concluiu que a cláusula Marlim não é válida e que o cálculo seria feito a partir da Put Option, considerando os termos do contrato original, dentro das condições econômicas da época”, explicou.
Com as informações nas mãos, o PT decidiu que não vai tentar dialogar com a oposição para tentar barrar os impasses em torno da instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as denúncias. “Quem disse que não queremos CPI?”, questionou o líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), ao falar das assinaturas recolhidas para uma comissão de inquérito ampliada para investigar outras denúncias, como o do metrô de São Paulo. “Estamos dispostos e queremos que a Mesa [do Congresso] defina, para apurarmos todos esses casos”, afirmou.
A compra da refinaria é um dos negócios da Petrobras que estão na lista de investigação que partidos da oposição querem fazer no Congresso, a partir de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). Mas a instalação desse colegiado e as dimensões que a CPI deve ter, tanto em relação ao objeto de apuração quanto ao tamanho (se uma CPI exclusiva do Senado ou mista) ainda esbarra em impasse entre as bancadas da oposição e do governo.
