• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    celebra lauro

    Celebra Lauro 2026 reúne grandes nomes da música gospel dia 11 de dezembro

    VLT

    SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

    embasa

    Embasa orienta evitar banho de mar e pesca entre Amaralina e Barra durante intervenção no Rio Vermelho

    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    PL suspende salário e atividades partidárias   de Bolsonaro

    Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

    chuvas RS

    Chuvas no RS afetam mais de 25 mil pessoas em 42 cidades

    Mega-Sena acumulada sorteia neste sábado prêmio de R$ 75 milhões

    Mega-Sena acumula e deverá pagar R$65 milhões no próximo sorteio

    andré mendonça

    PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

    Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

    Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    vasco

    Filme ‘Camisas Negras’ retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    flamengo

    Flamengo empata com o Palmeiras e conquista o Brasileiro pela décima vez

    galo

    Boca Juniors domina o Galo, faz 2 a 0 e levanta a taça da Copa Sul-Americana

    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    celebra lauro

    Celebra Lauro 2026 reúne grandes nomes da música gospel dia 11 de dezembro

    VLT

    SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

    embasa

    Embasa orienta evitar banho de mar e pesca entre Amaralina e Barra durante intervenção no Rio Vermelho

    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    PL suspende salário e atividades partidárias   de Bolsonaro

    Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

    chuvas RS

    Chuvas no RS afetam mais de 25 mil pessoas em 42 cidades

    Mega-Sena acumulada sorteia neste sábado prêmio de R$ 75 milhões

    Mega-Sena acumula e deverá pagar R$65 milhões no próximo sorteio

    andré mendonça

    PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

    Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

    Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    vasco

    Filme ‘Camisas Negras’ retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    flamengo

    Flamengo empata com o Palmeiras e conquista o Brasileiro pela décima vez

    galo

    Boca Juniors domina o Galo, faz 2 a 0 e levanta a taça da Copa Sul-Americana

    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Destaque Brasil e Mundo

Congresso decide esta semana se mantém veto a projeto que pode criar 400 cidades

Redação por Redação
16/03/2014
em Destaque Brasil e Mundo, Plantão, Política
Tempo de leitura: 3 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Luciano Nascimento e Carolina Gonçalves
Repórteres da Agência Brasil

O Congresso Nacional decide, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, na próxima terça-feira (18), se mantém 12 vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei aprovados pelo Parlamento no ano de 2013. O ponto mais polêmico é sobre o texto que facilita a criação de municípios, vetado integralmente sob o argumento de que a nova lei aumentaria as despesas públicas. O governo teme que quase 400 municípios sejam criados a partir das novas regras.

Em fevereiro, na primeira sessão conjunta do Congresso, os parlamentares não conseguiram chegar a uma acordo sobre os vetos. Pouco antes da abertura da sessão, houve tumulto quando manifestantes municipalistas que queriam acompanhar a sessão das galerias do plenário foram barrados pela Polícia Legislativa. Com receio de que o veto fosse mantido, devido ao pequeno número de senadores presentes na sessão, os parlamentares decidiram adiar a votação.

Já o governo, ante a possibilidade de ter o veto presidencial derrubado, acenou com a possibilidade de apresentar uma proposta alternativa ao projeto de criação de municípios. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), entraram em campo para acalmar o ânimo dos parlamentares.

A proposta em negociação, segundo Costa, é manter o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre o projeto que já foi aprovado e que facilitava a criação de municípios, para discutir o assunto em outro texto a ser apresentado ao Legislativo. O texto vetado tramitou mais de dez anos no Congresso.

O veto total às regras definidas para criação de municípios é o primeiro item da pauta. O governo prometeu enviar um texto alternativo antes do início da sessão, prevista para as 19h. Se isso ocorrer, a proposta do Planalto poderia começar a tramitar no Congresso antes, abrindo possibilidade para que a decisão do veto presidencial prevaleça. A solução pode ser manter as regras para situações no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e definir critérios mais rigorosos para criação de novos municípios nas regiões Sul e Sudeste.

O autor da proposta, senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), garante que, pelos estudos feitos, o número de municípios criados não passará de 180 e as despesas não serão elevadas. Segundo ele, boa parte das despesas será coberta pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que terá que ser apenas redistribuído.

A recomendação de Dilma Rousseff é que o texto alternativo tenha critérios técnicos objetivos para evitar prejuízo a outros municípios e a criação de cidades inviáveis. A presidenta rebateu argumentos de defensores do texto original, explicando que quando municípios são criados, os recursos do FPM são divididos por um grupo maior, podendo sofrer redução proporcional na nova divisão.

Se conseguirem avançar nessa votação, os parlamentares ainda terão mais 11 vetos para analisar. Mas, como as outras restrições feitas pelo governo são menos polêmicas, a expectativa é que sejam concluídas rapidamente, como a derrubada ou manutenção dos vetos parciais ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 441/2012, que trata da minirreforma eleitoral e anula a proibição da pintura ou afixação de faixas de propaganda política em casas e muros.

O Planalto também está negociando a manutenção de mais dois vetos totais e um parcial. A intenção do governo é confirmar a supressão total do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 105/2012 que regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência, como ambulâncias, e o PLC 31/2012, que obriga a implantação de faixas, passarelas ou passagens subterrâneas para a travessia de pedestres nas proximidades de estabelecimentos de ensino. A justificativa para o veto total foi a possibilidade de a medida aumentar as despesas dos governos locais e não considerar o interesse da população.

O veto parcial foi feito ao PLC 01/2013, que define e qualifica as instituições comunitárias de educação superior. O governo diz que, em partes do texto, os parlamentares definiram critérios que desestimulam a criação de outras instituições e podem prejudicar a rede pública federal de educação superior.

CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Busca por avião desaparecido na Malásia reúne 25 países

Próxima Notícia

Duas comunidades pacificadas têm madrugada de tiroteios no Rio

NOTÍCIAS RELACIONADAS

PL suspende salário e atividades partidárias   de Bolsonaro
Política

Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

O  ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro segue internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI), sem previsão de...

Leia mais
andré mendonça

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

lula

Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

senado

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Próxima Notícia

Duas comunidades pacificadas têm madrugada de tiroteios no Rio

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Vivo estágio

Vivo lança novo programa de estágio com mais de 500 oportunidades

celebra lauro

Celebra Lauro 2026 reúne grandes nomes da música gospel dia 11 de dezembro

PL suspende salário e atividades partidárias   de Bolsonaro

Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

chuvas RS

Chuvas no RS afetam mais de 25 mil pessoas em 42 cidades

Mega-Sena acumulada sorteia neste sábado prêmio de R$ 75 milhões

Mega-Sena acumula e deverá pagar R$65 milhões no próximo sorteio

flamengo

Flamengo empata com o Palmeiras e conquista o Brasileiro pela décima vez

galo

Boca Juniors domina o Galo, faz 2 a 0 e levanta a taça da Copa Sul-Americana

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Mundo Bita

    Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist