• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    celebra lauro

    Celebra Lauro 2026 reúne grandes nomes da música gospel dia 11 de dezembro

    VLT

    SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

    embasa

    Embasa orienta evitar banho de mar e pesca entre Amaralina e Barra durante intervenção no Rio Vermelho

    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    PL suspende salário e atividades partidárias   de Bolsonaro

    Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

    chuvas RS

    Chuvas no RS afetam mais de 25 mil pessoas em 42 cidades

    Mega-Sena acumulada sorteia neste sábado prêmio de R$ 75 milhões

    Mega-Sena acumula e deverá pagar R$65 milhões no próximo sorteio

    andré mendonça

    PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

    Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

    Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    vasco

    Filme ‘Camisas Negras’ retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    flamengo

    Flamengo empata com o Palmeiras e conquista o Brasileiro pela décima vez

    galo

    Boca Juniors domina o Galo, faz 2 a 0 e levanta a taça da Copa Sul-Americana

    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    celebra lauro

    Celebra Lauro 2026 reúne grandes nomes da música gospel dia 11 de dezembro

    VLT

    SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

    embasa

    Embasa orienta evitar banho de mar e pesca entre Amaralina e Barra durante intervenção no Rio Vermelho

    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    PL suspende salário e atividades partidárias   de Bolsonaro

    Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

    chuvas RS

    Chuvas no RS afetam mais de 25 mil pessoas em 42 cidades

    Mega-Sena acumulada sorteia neste sábado prêmio de R$ 75 milhões

    Mega-Sena acumula e deverá pagar R$65 milhões no próximo sorteio

    andré mendonça

    PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

    Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

    Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    vasco

    Filme ‘Camisas Negras’ retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    flamengo

    Flamengo empata com o Palmeiras e conquista o Brasileiro pela décima vez

    galo

    Boca Juniors domina o Galo, faz 2 a 0 e levanta a taça da Copa Sul-Americana

    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Bahia Cotidiano

MPF e MP propõem ação contra a implantação do empreendimento Residencial Bahia Marina

Redação por Redação
24/02/2014
em Cotidiano, Destaque Bahia, Plantão
Tempo de leitura: 2 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram ação civil pública nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, com pedido liminar, contra a Bahia Marina, a GJ Construtora e Incorporadora, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), para evitar a construção do empreendimento Residencial Bahia Marina, localizado na Avenida Lafayette Coutinho, no Comércio, em Salvador/BA. Foi formulado pedido liminar para que os réus não deem início/continuidade às obras de implantação do empreendimento, bem como sejam suspensas as licenças ilegalmente concedidas pelo Iphan e pela Sucom.

De acordo com os inquéritos instaurados pelos MPs, as empresas rés pretendem implantar no local dois prédios de cinco andares, o que viola o perfil da região e a paisagem local, um dos cartões postais da capital baiana. Vale ressaltar que a construção da Bahia Marina, realizada na década de 90, resulta de aterro da Baía de Todos os Santos, o qual foi autorizado pelo Ministério da Fazenda para construção de uma marina – tendo em vista o interesse público e a necessidade da construção para prática de atividades náuticas em Salvador-, e não para implantação de empreendimento residencial.

Segundo a ação, a construção do empreendimento viola o zoneamento municipal, a ordem urbanística, o disposto no Plano Diretor de Salvador (PDDU) e os parâmetros das áreas de Proteção Cultural e Paisagística e de Borda Marítima, bem como fere a Constituição do Estado da Bahia e a legislação federal, causando danos ao meio ambiente urbano e cultural.

Apesar das irregularidades apontadas, o empreendimento já obteve licença do Iphan e da Sucom, as quais os MPs consideram nulas. No caso do IPHAN, a anuência concedida desrespeitou a legislação de proteção do patrimônio cultural, ao prejudicar a ambiência de bens tombados pela autarquia federal, o Solar do Unhão e o Museu de Arte Sacra, afrontando, assim, a Constituição Federal e o Decreto-Lei nº 25 de 1937.

Em relação à Sucom, a licença se deu sem que fosse analisado o zoneamento estabelecido no PDDU, além de não ter havido qualquer análise dos parâmetros urbanísticos e Estudo de Impacto de Vizinhança. Demais disso, a Bahia Marina está localizada em Área de Proteção Ambiental (APA) e, portanto, necessitaria de prévia autorização do órgão gestor da APA da Baía de Todos os Santos, no caso o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a qual inexiste.

No entendimento da procuradora da República Caroline Queiroz e da promotora de Justiça Hortência Pinho, que atuam no caso, “caso as obras para construção do empreendimento se iniciem, haverá a consumação dos graves danos urbanos e ambientais indicados, resultantes da ofensa ao zoneamento municipal, da falta de estudos técnicos (EIV) e da violação à paisagem, além do comprometimento à visibilidade de bens tombados”.

Pedidos – Em função das irregularidades, o MPF e MP requerem a condenação da Bahia Marina e GJ Construtora e Incorporadora Ltda para que não realizem as obras de implantação do empreendimento Residencial Bahia Marina. Os MPs pediram, ainda, a decretação da nulidade das licenças concedidas pelo Iphan e pela Sucom.

CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Movimento aeroportuário no carnaval deve ser 10% maior do que em 2013

Próxima Notícia

PGR envia ao Ministério da Justiça pedido de extradição de Pizzolato

NOTÍCIAS RELACIONADAS

VLT
Cotidiano

SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

O  SAC inicia atendimento na Estação VLT Calçada, em Salvador, a partir de segunda-feira (23). A equipe SAC Itinerante...

Leia mais
embasa

Embasa orienta evitar banho de mar e pesca entre Amaralina e Barra durante intervenção no Rio Vermelho

Apae

Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

Jovens negras

Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

Próxima Notícia

PGR envia ao Ministério da Justiça pedido de extradição de Pizzolato

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Vivo estágio

Vivo lança novo programa de estágio com mais de 500 oportunidades

celebra lauro

Celebra Lauro 2026 reúne grandes nomes da música gospel dia 11 de dezembro

PL suspende salário e atividades partidárias   de Bolsonaro

Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

chuvas RS

Chuvas no RS afetam mais de 25 mil pessoas em 42 cidades

Mega-Sena acumulada sorteia neste sábado prêmio de R$ 75 milhões

Mega-Sena acumula e deverá pagar R$65 milhões no próximo sorteio

flamengo

Flamengo empata com o Palmeiras e conquista o Brasileiro pela décima vez

galo

Boca Juniors domina o Galo, faz 2 a 0 e levanta a taça da Copa Sul-Americana

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Mundo Bita

    Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist