Salvador – Após percorrer os 550 quilômetros das rodovias BR-324 e BR-116 (BA) sob concessão da ViaBahia, o ministro dos Transportes, César Borges, constatou que a concessionária não está cumprindo o contrato firmado com o Governo Federal. Segundo ele, as obras estão muito atrasadas e, caso não cumpra o prazo estipulado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a empresa será, mais uma vez, penalizada. ”As obras da ViaBahia estão bastante atrasadas, eles não estão cumprindo o acordo que foi firmado com o Governo Federal e serão punidos ainda com mais rigor”, ressaltou.
Durante a vistoria, César Borges visitou as obras do Contorno de Feira de Santana, entre a BR-116/BA e a BR-324/BA, e constatou que novamente a concessionária não cumpriu com o cronograma. Outra obra que está bastante atrasada é a duplicação de mais de 70 quilômetros do trecho da BR-116 entre Feira de Santana e a Ponte do Rio Paraguaçu. “Cabe lembrar que a conclusão desta obra estava prevista, inicialmente, para outubro de 2013, e já tinha sido acordado um novo prazo que seria até fevereiro de 2014, porém, constatamos que a obra não está concluída”, afirma César Borges.
O ministro visitou também, todo o trecho de Salvador a Vitória de Conquista, incluindo o trecho entre o entroncamento de Jaquaquara e o km 4 em Jequié, que deve ser duplicado de imediato, pois já foi autorizado pela ANTT, e cobrou da ViaBahia agilidade na execução das obras de duplicação da estrada. Também percorreu o trecho entre BA-052 e Santo Estevão e trecho entre Santo Estevão e BR-242/BA.
Bastante insatisfeito, o ministro garantiu que continuará fiscalizando as obras da ViaBahia junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que o descumprimento dos prazos acarretará em ações punitivas à concessionária. Desde que assumiu o comando do Ministério dos Transportes, em abril de 2013, o ministro César Borges vem cobrando uma atuação tempestiva da ViaBahia no estado, exigindo da ANTT a abertura de processo para pressionar a empresa a cumprir o cronograma de obras da concessão prevista em contrato.
Durante a visita, o ministro esteve acompanhado do diretor geral da ANTT, Jorge Bastos, da diretora da ANTT Natália Marcassa, da Superintendente de Exploração da Infraestrutura da ANTT, Viviane Esse, e do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT/BA), Amauri Sousa Lima. O presidente da concessionária ViaBahia, José Navas, e o diretor da Isolux Corsán, Pedro Achkar de Mendonça Pinto, também acompanharam a vistoria.
TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)
Desde que demandada pela ANTT, no final de maio de 2013, em processo específico de “Verificação de irregularidades na execução contratual”, a ViaBahia apresentou várias versões do Plano de Ação, com o objetivo de sanar as irregularidades apontadas. Os documentos foram analisados pela área técnica da ANTT, no entanto, foi feito um novo acordo, em agosto de 2013, e a concessionária propôs a postergação da obra do Contorno de Feira de Santana (entre a BR-116/BA e BR-324/BA), do trecho entre Feira de Santana e BA -052, trecho entre BA-052 e Santo Estevão e trecho entre Santo Estevão e BR-242/BA, em seis meses do inicialmente proposto, ou seja, a conclusão da referida duplicação passaria de fevereiro/2014 para agosto/2014.
