A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) negou em nota divulgada neste sábado (15) que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, será candidato a presidente nas eleições deste ano, que ocorrerão em outubro. Segundo reportagem publicada na edição da revista “Veja” desta semana, Barbosa teria dito a interlocutor que pretende deixar o STF até abril deste ano, após a conclusão do julgamento do mensalão.
“O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014”, diz a nota divulgada pela assessoria de Barbosa.
Segundo a legislação eleitoral, diferentemente de outros casos, juízes podem se desincompatibilizar do cargo e se filiar a uma legenda até seis meses antes do pleito – neste ano, a eleição ocorrerá em 5 de outubro, portanto, até 5 de abril.
No documento enviado à imprensa, o STF informou não existir “nenhuma definição” sobre possível saída do presidente da Corte. A nota afirma que Barbosa, hoje com 59 anos, não pretende ficar no cargo até completar 70 anos – idade máxima que um ministro pode permanecer no Supremo –, porém, não especifica quando a saída deverá ocorrer.
“Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria”, informou a nota. (Do G1)
