Sem expectativa de votações, a sessão plenária da Câmara foi marcada hoje (10) pela leitura da carta de renúncia apresentada pelo ex-deputado João Paulo Cunha (SP) na última sexta-feira (7). O texto, protocolado na Secretaria-Geral da Câmara, foi lido pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que presidiu a sessão de hoje, diante de plenário quase vazio.
A partir de agora, Iara Bernardi (PT-SP), que ocupava uma vaga na Casa como suplente, assume o gabinete ocupado por Cunha. O ex parlamentar cumpria o quinto mandato como deputado federal. Ele deixa de receber, a partir de hoje, todos os benefícios da Câmara, desde o salário até o direito de ocupar apartamento funcional mantido pelo Legislativo.
A decisão pela renúncia anula a necessidade de abertura de um processo de cassação do mandato de João Paulo Cunha, que seria decidido, esta semana, pelos integrantes da Mesa diretora da Casa. João Paulo, presidente da Câmara entre 2033 e 2005, foi condenado na Ação Penal 470, processo do mensalão, por lavagem de dinheiro. Desde a semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal expediu a ordem de prisão de Cunha, o ex-parlamentar se apresentou à Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de seis anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva e peculato.
Outros três deputados também condenados pelo mensalão – José Genoino, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto –, adotaram a mesma estratégia, no final do ano passado, e conseguiram evitar o desgaste de um processo de cassação.
