Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, informou hoje (6) que vai pedir que a Procuradoria-Geral da República investigue como o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato conseguir tirar título de eleitor falso. Pizzolato foi preso ontem (5) em Maranello, na Itália, após fugir do Brasil para não cumprir a pena de 12 anos e sete meses de prisão definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Marco Aurélio reconheceu que o sistema de cadastro de Justiça Eleitoral apresenta falhas, que poderão ser solucionadas quando todos os eleitores forem cadastrados por meio da biometria, processo no qual o cidadão é identificado pelas digitais. “Estou fazendo, diante dos fatos noticiados, um ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele tome as providências cabíveis”, disse o ministro.
Para Marco Aurélio, mesmo tendo dupla nacionalidade, Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil ou cumprir a pena em território italiano. “A Constituição italiana, ao contrário da brasileira, abre oportunidade à extradição do nacional, desde que exista tratado versando sobre esta extradição. E há o tratado Brasil e Itália, que viabiliza a entrega do nacional, mas quando haja concordância do governo requerido”, afirmou.
De acordo com a Polícia Federal (PF), a fuga ocorreu dois meses antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) emitir o mandado de prisão, no dia 15 de novembro do ano passado. A partir da decisão do STF, a Polícia Federal emitiu comunicado para a Polícia Internacional (Interpol). Houve também comunicação da PF para todos os seus adidos no exterior.
As investigações chegaram a um registro com o nome de um irmão do ex-diretor do BB, Celso Pizzolato, morto em 1978, na cidade de Concórdia, em Santa Catarina. O nome constava da lista de passageiros de um voo de Buenos Aires para Barcelona, na Espanha, do dia 12 de setembro. A partir daí, a Polícia Federal descobriu que o passaporte usado por Pizzolato para sair do Brasil era falso, assim como o passaporte italiano, o CPF e o título de eleitor.
Segundo os investigadores, Pizzolato deixou o Brasil no dia 11 de setembro, por Dionísio Cerqueira, também em Santa Catarina, na fronteira com a Argentina, e viajou 1.314 quilômetros de carro até o Aeroporto de Ezeiza, na capital argentina, onde sua esposa já havia comprado a passagem para Barcelona.
Pizzolato chegou a Itália no dia 14 de setembro, em um Fiat Punto, vermelho, com placa de Málaga, alugado pela esposa, Andrea Haas. Os investigadores identificaram que o sobrinho de Pizzolato trabalha na Escuderia Ferrari, de Fórmula 1, em Maranello, e passaram a acompanhar o movimento nas proximidades da casa há dois dias. Ao deixar a casa do sobrinho, acompanhado pela mulher, Pizzolato foi detido sob acusação de portar passaporte falso, em nome do irmão morto, embora a foto fosse verdadeira. Na Itália, o caso é considerado falsidade ideológica.
