Salvador – A Secretaria da Administração (Saeb) realiza neste domingo (9) a prova objetiva do concurso público para Procurador do Estado. O certame oferta 25 vagas – sendo 5% delas reservadas a candidatos com deficiência – para bacharéis em Direito, com pelo menos dois anos de formação. O concurso é organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – Cespe/UnB (www.cespe.unb.br). Os candidatos podem consultar os locais de prova no endereço no site da Cespe.
A prova terá duração de cinco horas, sendo realizada no turno da manhã, a partir das 8h, horário local. O candidato deverá comparecer ao local de prova com pelo menos uma hora de antecedência, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, além do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis/lapiseira/grafite, marca-texto ou borracha.
A prova contará com o total de duzentas questões relativas ao Direito Administrativo e Constitucional (45); Direito Civil, Empresarial e Processual Civil (40); Direito Ambiental e Agrário (35); Direito Processual Penal (20); Direito Processual do Trabalho (20) e Direito Tributário e Financeiro (40).
Esta é a primeira etapa do concurso, que ainda é composto por provas prático-discursivas, estas com questões abertas e elaboração de pareceres e peças processuais. Tanto a prova objetiva quanto as prático-discursivas têm caráter eliminatório e classificatório. Também integrará o certame a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.
Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas, celulares, tablets e similares, entre outros, bem como qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, como bipe, notebook e palmtop. Também será vetado o uso de relógios, óculos escuros, protetor auricular e acessórios de chapelaria, além de qualquer recipiente para líquidos que não seja fabricado de material transparente.
A remuneração para Procurador do Estado é composta pelo vencimento básico no valor de R$ 6.700,92, além de gratificações próprias da carreira. Uma vez aprovado no concurso, o candidato será alocado em qualquer um dos órgãos integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de acordo com as necessidades do serviço.