Mariana Jungmann e
Luciano Nascimento
Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, leu hoje (3), pessoalmente, a sua mensagem ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo. Ele ressaltou a importância da harmonia institucional entre os Três Poderes como “liga mestra do nosso sistema de governo”, e desejou um ano “proveitoso e útil” para a resolução das questões relevantes ao país. “O Poder Judiciário congratula-se com o Congresso Nacional no contínuo diálogo e harmonia entre os poderes”, disse.
Barbosa citou as ações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça em 2013 para aumentar a transparência e a eficiência do Poder Judiciário, e reafirmou que “O Supremo Tribunal Federal continuará a dar curso à sua missão primordial, que é guardar a Constituição Federal”.
A mensagem do ministro não citou temas polêmicos, como a perda automática de mandato de parlamentares, após condenações criminais na Suprema Corte. Ao chegar ao Congresso, Barbosa foi questionado se notificaria a Câmara sobre o mandato de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O ministro se limitou a dizer que “não há o que ser notificado”.
No início deste ano o ministro deu decisão definitiva, condenando Cunha no processo do mensalão, o que determina a prisão dele. No entanto, antes de sair de férias, Joaquim Barbosa não expediu o mandato de prisão para o deputado e a Câmara não foi notificada sobre a decisão. Por isso, apesar de condenado, João Paulo Cunha continua em liberdade aguardando posicionamento da Justiça.
Antes da mensagem do Poder Judiciário, o 4º secretário da Mesa do Congresso Nacional, senador João Vicente Claudino (PTB/PI) leu a mensagem da presidenta Dilma Rousseff. Além de elencar os programas do governo na área social e de infraestrutura, a presidenta conclamou os congressistas a colaborarem com o governo no controle dos gastos públicos e na responsabilidade fiscal. Dilma também apontou 2014 como um ano de “oportunidades extraordinárias” para o investimento no Brasil com a realização da Copa do Mundo e do leilão do Campo de Libra do pré-sal.
