Brasília – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu hoje (28) que o juízo da Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) informe se há vaga na Penitenciária Nelson Hungria. O oficio encaminhado pelo ministro atende a pedido do publicitário Marcos Valério, que pediu para ser transferido para o presídio na região metropolitana de Belo Horizonte.
Marcos Valério está preso atualmente no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde cumpre a pena por ter sido condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Apontado como o operador do esquema de corrupção, o publicitário foi condenado a 37 anos e cinco meses de prisão em regime fechado.
A Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado a favor da transferência de Valério para Minas Gerais, onde mora a família dele. No ofício de hoje, Lewandowski não estipula prazo para a resposta sobre a existência de vaga, mas pede que o juízo informe com urgência sobre a disponibilidade para a transferência.
Em outro ofício assinado hoje, o ministro pede que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido da defesa de Valério para que os bens dele sejam desbloqueados. Os advogados do publicitário alegam que ele não tem como pagar a multa imposta pelo próprio STF, porque não tem recursos. O patrimônio bloqueado de Marcos Valério é estimado em cerca de R$ 4,4 milhões.
