O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) foi o relator na Assembleia Legislativa da Bahia da proposta que vai transferir trechos de rodovias estaduais, da mesorregião do Centro Sul baiano para a União. O parlamentar destacou que a mudança deve beneficiar vários municípios, entre eles, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Igaporã e Riacho de Santana, melhorando a situação de estradas que há muito tempo não passavam por intervenções do governo estadual . O projeto de lei 20710/2014 teve como objetivo incorporar trechos de rodovia estadual, cujo traçado coincida com diretrizes de rodovia federal planejada, à rede rodoviária de responsabilidade federal.
Foram transferidos para a iniciativa federal, sendo agora BR-430 os trechos: entre a BA 573 (Riacho de Santana) e a BA-572 (Igaporã), medindo 31,5 km; entre a BA 572 (Igaporã) e a BR 030/122 (Caetité), medindo 45,5 km; entre a BA 160 e a BA 573 (Riacho de Santana), com 61 km de extensão; entre a BA 160 (Bom Jesus da Lapa) e a BA 160, com 2,8 km.
“As estradas estavam abandonadas pelo governo do estado, sendo assim, essa medida de transferência foi essencial para a melhoria da infraestrutura da região, pois, com certeza as rodovias em poder do Ministério dos Transportes, comandado pelo ministro César Borges passarão por grandes obras de recuperação. A expectativa é de que a partir dessa mudança ocorra uma dinâmica, que possibilite mais desenvolvimento das atividades econômicas da região e melhoria na qualidade de vida da população”, ressaltou o deputado.
Conforme o projeto, a transferência não acarretará ônus para a União, a exemplo de ressarcimento de despesas de desapropriação, construção, operação ou manutenção que possam ter sido realizados até a data da transferência, ou até mesmo, despesas com indenizações decorrentes dessa transferência.