Salvador – A garantia do funcionamento de concessões da administração municipal como transporte e limpeza urbana da cidade estão no foco do trabalho da Agência Reguladora e Fiscalizadora de Serviços Públicos (Arsal), que está em fase de implantação pela Prefeitura. À frente da autarquia está seu diretor-presidente Manfredo Pires Cardoso, que, em sua vida profissional, já assumiu vários cargos públicos, nas esferas estadual e federal. Segundo ele, o momento é de “arrumação da casa”, com formação de equipe e definição de instalações físicas. O objetivo da agência é claro: fiscalizar e ordenar os serviços públicos que funcionam sob a forma de concessão para garantir mais qualidade para a população.
Nascido em Conceição da Feira há 69 anos, Manfredo Pires Cardoso é geólogo por formação, graduação pela Universidade Federal da Bahia, e já atuou como gestor em diferentes instituições públicas e privadas, a exemplo da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral e Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), no governo do estado, e da Agência Nacional de Águas (ANA). No âmbito privado, já trabalhou na Goes Cohabita e Terrabras.
Além das áreas de transporte e limpeza, outros serviços que funcionam sob forma de concessão e ser fiscalizadas pelas Arsal estão água e esgoto, utilização para publicidade de mobiliário urbana e uso de espaços públicos. De acordo com Manfredo, o modelo de agências reguladoras está previsto na legislação federal e já foi adotado por outras capitais como Fortaleza, Campo Grande, Natal e Distrito Federal.
Ele explica que a estrutura da agência vai contar com fiscais e um serviço de Ouvidoria para atender diretamente ao cidadão. “Nossa expectativa é que o regulamento interno da agência esteja pronto em 90 dias para que, a partir daí, possamos começar a atuar de forma efetiva”, disse Cardoso.
