• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

    polícia civil

    Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

    turismo

    Mais voos, mais turistas e R$25 bilhões: a aposta da Bahia para o verão

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    BA-099

    Feriado prolongado deve levar mais de 513 mil veículos às rodovias baianas

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    tomate

    Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

    carteira de trabalho

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    drogas

    Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

    anvisa

    Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

    fies

    Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

    polícia civil

    Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

    turismo

    Mais voos, mais turistas e R$25 bilhões: a aposta da Bahia para o verão

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    BA-099

    Feriado prolongado deve levar mais de 513 mil veículos às rodovias baianas

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    tomate

    Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

    carteira de trabalho

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    drogas

    Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

    anvisa

    Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

    fies

    Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Bahia Cotidiano

MP recomenda ao Município de Itabuna que cancele o “Carnaval Antecipado”

Redação por Redação
20/01/2014
em Cotidiano, Destaque Bahia, Plantão
Tempo de leitura: 3 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Salvador – O Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, recomendou ao Município de Itabuna que cancele os festejos do ‘Carnaval Antecipado’, previsto para acontecer entre os dias 13 e 16 de fevereiro deste ano. Entre os principais motivos estão a ‘situação de emergência’, estabelecida pelo prazo de 180 dias, em razão das fortes chuvas do mês de novembro de 2013 e a iminência de um novo surto epidêmico de dengue, de consequências imprevisíveis no município. Segundo Patrick da Costa, o Levantamento de Índices Rápidos de Aedes Aegypti (LIRAA), divulgado no mês de dezembro de 2013, identificou que, das residências visitadas pelos agentes de endemias, 27,5% possuíam larvas do mosquito da dengue, percentual que, na média, representa o maior da história.

“Mesmo que a contratação dos músicos e bandas fique sob a incumbência da iniciativa privada, o apoio logístico e de publicidade eventualmente assumidos pela municipalidade acarretam gastos vultosos”, destacou o promotor de Justiça, ressaltando que o gasto público, no atual momento, com evento de tal natureza, representa sérios danos ao interesse público, com a canalização de verba pública para acontecimento sem prioridade.

Ele citou como exemplo os contratos de prestação de serviço de nº 272/2013 e 273/2013, publicados no Diário Oficial do Município do dia 2 de dezembro de 2013, que “evidenciam que a Prefeitura Municipal de Itabuna, gastou, no mínimo, somente com os serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas como toldos, palcos e camarim, em evento de menores proporções que o ‘Carnaval Antecipado’, a quantia de R$ 363.875 mil”. O promotor de Justiça recomenda ainda que, na hipótese do atual prefeito do Município, Claudevane Moreira Leite, decidir pelo não cancelamento do ‘Carnaval Antecipado’, se abstenha-se de efetuar qualquer gasto, direto ou indireto, com o referido evento, além de exigir dos organizadores do mesmo que assumam os custos sociais dele decorrentes, especialmente nas áreas de saúde, segurança pública, iluminação e limpeza públicas.

Além disso, o Município deve exigir dos organizadores uma indenização ao Poder Público pela maior demanda dos seus serviços, tais como o aumento dos órgãos policiais no período e a sobrecarga dos hospitais. “Diante do atual contexto enfrentado pelo Município de Itabuna, a realização de gastos com o carnaval, atenta contra as finanças públicas e viola os princípios da Administração Pública, podendo configurar atos de improbidade administrativa e crimes correlatos”, afirmou Patrick da Costa.

O documento requisita ainda ao Município que encaminhe ao MP, no prazo de até 10 dias, uma planilha discriminando todos os gastos previstos para o evento, informando aqueles que serão assumidos pela Prefeitura e indicando as respectivas fontes de receita; cópia de todos processos licitatórios e de dispensa ou inexigibilidade de licitação alusivos ao carnaval; cópia da Lei Orçamentária Municipal referente ao ano de 2014, com a indicação da previsão específica dos gastos do evento; informação da estrutura complementar de saúde que será montada para absorver o aumento da demanda, inclusive o número de profissionais de saúde e ambulâncias que serão acrescidos, com a indicação dos custos respectivos e da correspondente fonte de receita; e, por fim, informação da estrutura complementar de segurança pública que será montada para coibir o aumento dos registros criminais durante os festejos, com a indicação dos custos respectivos e da correspondente fonte de receita.

A respeito deste último quesito, o promotor de Justiça solicita também informações sobre o efetivo policial que ficará de serviço em cada dia de evento, o número de viaturas policiais, discriminando aqueles que estarão no circuito do carnaval e os demais que ficarão responsáveis pela segurança do restante do Município.

CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Presidente ucraniano diz que protestos em massa ameaçam país

Próxima Notícia

Balança comercial volta a apresentar déficit na terceira semana do mês

NOTÍCIAS RELACIONADAS

polícia civil
Cotidiano

Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

O Comitê Integrado de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra) foi inaugurado nesta terça-feira...

Leia mais
Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

BA-099

Feriado prolongado deve levar mais de 513 mil veículos às rodovias baianas

fábrica

Empresas são condenadas a pagar R$1 milhão por fabricação clandestina de fogos na Bahia

estrada chuvas

O temporal que colocou Malhada em alerta: 200 milímetros em menos de 12 horas

Próxima Notícia

Balança comercial volta a apresentar déficit na terceira semana do mês

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ferreira Costa

Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

polícia civil

Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

tomate

Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

turismo

Mais voos, mais turistas e R$25 bilhões: a aposta da Bahia para o verão

Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

BA-099

Feriado prolongado deve levar mais de 513 mil veículos às rodovias baianas

polícia militar cruz das almas

Cruz das Almas completa 365 dias sem registro de homicídios

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Micareta de Feira terá operação de segurança com 10 mil policiais e bombeiros

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist