O líder do DEM na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Gaban criticou o aumento do ICMS sobre produtos da cesta básica e sugeriu aos proprietários de mercados que coloquem faixas em seus estabelecimentos, informando os consumidores sobre o “reajuste” feito pelo Governo do Estado. Através de decreto, produtos como vinagre, charque e margarina deixam de ser tributados em 7%, passando para 17%.
“Um governo que tem um custeio altíssimo, que deixa um rombo de mais de R$ 2 bilhões, que consumiu 70% do que arrecadaram os auditores fiscais no último Refis… Não faz o dever de casa e põe o povo para pagar a conta”, declarou o parlamentar.
Enquanto outros estados têm desonerado produtos da cesta básica, a Bahia caminha no sentido inverso, prejudicando, principalmente, a população mais carente. Para se ter uma ideia, enquanto a alíquota do leite em pó em Minas Gerais é de 3% e no Ceará de 7%, na Bahia a alíquota passa para 17%.
A Associação Baiana dos Supermercados enviou ontem, segunda-feira 13, ao governador Jaques Wagner documento no qual solicita a suspensão do decreto, mas o governo não se manifestou até este momento.